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Informe nº 927 | Curitiba, 22 de setembro de 2016

Informe nº 927 | Curitiba, 22 de setembro de 2016

Instalação dos Comitês Executivos da Saúde para a judicialização em Cascavel e Foz do Iguaçu

O Comitê Executivo da Saúde do Paraná, do Conselho Nacional de Justiça, continua a agenda de ampliação e regionalização do debate sobre a judicialização da saúde no Estado, com a instalação, neste mês, de núcleos descentralizados em Cascavel e Foz do Iguaçu, que se somam aos já criados de Umuarama, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava.

Para os atos foram convidados os promotores de Justiça das Comarcas de Cascavel, Catanduvas, Guaraniaçu, Corbélia, Toledo, Assis Chateaubriand, Palotina, Capitão Leônidas Marques, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia e Santa Helena, além de juízes (TJPR e JFPR), representantes de instituições de ensino (UFPR e Universidade Federal da Integração Latino-Americana), de Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, de Procuradores Federais e do Estado, de Defensores Públicos, COSEMS e de planos privados de assistência à saúde.

Os Comitês Executivos da Saúde foram instituídos com o objetivo de congregar os vários órgãos envolvidos na temática sanitária, para o debate dos temas mais relevantes e definição de estratégias voltadas, principalmente, à evitabilidade das ações judiciais, tendo em vista as realidades locais.

O Comitê Executivo em Curitiba, responsável pela iniciativa, é coordenado pela juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira, e é integrado pelo Ministério Público Estadual (CAO Saúde Pública), Poder Judiciário, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradorias-Gerais dos Municípios, Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União, além do Conselho Regional de Medicina, entidades de ensino, de saúde suplementar e gestores públicos locais.

Fotos dos encontros de Cascavel na linha 1 e 2 e Foz do Iguaçu na linha 3 (clique abaixo para ampliá-las).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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