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Informe nº 929 | Curitiba, 6 de outubro de 2016

Informe nº 929 | Curitiba, 6 de outubro de 2016

Reuniões para a implantação do Sistema Protege em Paranavaí, Loanda e Maringá

O CAOP Saúde realizará, nos dias 6 e 7 de outubro, mais duas reuniões de trabalho para a implantação do Sistema Protege para o registro das internações e altas psiquiátricas involuntárias. Os encontros ocorrerão nas comarcas de Paranavaí, Loanda e Maringá.

Para tanto, foram convidados os promotores de Justiça Susy Mara de Oliveira (Paranavaí), Adriano Miyoshi (Loanda) e Stella M. S. Ferreira Pinheiro (Maringá), além de representantes das Secretarias Municipais de Saúde, das Regionais de Saúde (SESA), das Comissões Revisoras das IPI e dos estabelecimentos de saúde que promovem internações do gênero.

Saúde pública e os agrotóxicos

A CAO Saúde Pública compartilha a iniciativa do CAOP de Proteção Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR, para a adoção de medidas com relação a contaminação e intoxicação por agrotóxicos no Paraná.

Os dados a respeito são de elevada gravidade. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN1 revela, no Estado, um substancial número de problemas relacionados a agentes tóxicos. Segundo a série histórica de registros de intoxicação, os agrotóxicos agrícolas lideram a lista de ocorrências, com 2.116 casos entre 2011 e 2015. Apenas no ano de 2015, foram 412 casos notificados, o que representa 42,4% dos registros. Examine o quadro abaixo.



Estima-se que, no Brasil, um terço dos alimentos está contaminado por agrotóxicos, bem como se constata um importante incremento no uso destes produtos nas lavouras (consultar quadro abaixo), o que levou o país a liderar o ranking de maior mercado mundial de agrotóxicos, desde 20082.

Na área da saúde pública, o enfrentamento do tema apresenta grande relevância, frente às importantes implicações sanitárias, notadamente, o avanço de doenças relacionadas à exposição contínua de determinadas substâncias, como cânceres, más-formações congênitas, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais2.

Em breve, o CAO Saúde Pública divulgará as principais iniciativas em relação a matéria.

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1O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016). Trata-se do registro de doenças e agravos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo Brasil, e que inclui a obrigatoriedade de notificação de casos de intoxicação exógena, categoria em que se inserem os agrotóxicos
.2 Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, 2015.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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