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Informe nº 932 | Curitiba, 27 de outubro de 2016

Informe nº 932 | Curitiba, 27 de outubro de 2016

Cuidados Paliativos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) conceitua os cuidados paliativos como aqueles que “consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais e psicológico"1. Ou seja, “os cuidados paliativos afirmam a vida e encaram a morte como um processo normal, não adiam nem prolongam a morte, provêm alívio de dor e de outros sintomas, integrando os cuidados, oferecendo suporte para que os pacientes possam viver o mais ativamente possível, ajudando a família e cuidadores no processo de luto2.

No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) foi o pioneiro a oferecer recursos terapêuticos dessa ordem. Desde 1988, desenvolve medidas para acolhimento e tratamento de pacientes e suporte aos familiares.

Para Ricardo Cunha, coordenador da Clínica da dor e cuidados paliativos do Hospital Clementino Fraga Filho do Rio de Janeiro (HCFF/UFRJ), a função do serviço “é dar suporte clínico e psicológico para os pacientes e familiares e garantir qualidade de vida e dignidade até o momento do falecimento do paciente”, bem como “melhorar o conforto em relação à dor e ao alívio de sintomas3”.

Uma nova proposta de cuidados paliativos, centrada na atenção primária, está em curso desde 2014 no Rio Grande do Sul, no município de Rio Grande. Trata-se do projeto “Estar ao seu lado”. Por ele, médicos, enfermeiros e outros profissionais que atuam nas Unidades Básicas são capacitados para tratar desse público específico, bem como são desenvolvidas "ações para sensibilizar a comunidade sobre o papel e a importância dos cuidados paliativos, enfatizando seus benefícios quando introduzidos precocemente"4. Para o seu idealizador, o médico da família Santiago Côrrea, falta uma política pública que veja o doente como uma prioridade, como também, é necessário desburocratizar o acesso a medicamentos que aliviam a dor, assegurando mais qualidade de vida ao doente3.

No Paraná, não há um programa específico destinado aos cuidados paliativos, mas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, uma proposta vem sendo estudada para dotar os municípios de recursos necessários para essa finalidade.

De toda forma, no âmbito da Assistência Farmácêutica, existe o Programa "Paraná sem dor"5, que disponibiliza aos usuários, incluíndo aqueles com câncer, medicamentos analgésicos para o tratamento da dor crônica. Embora se trate de uma iniciativa isolada, o programa busca trazer conforto aos enfermos nessa condição, até que ação específica de cuidados paliativos seja implementada.

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1 OMS, 2002
2 MELO, Ana Georgia Cavalcanti de. Os cuidados paliativos no Brasil. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.27, n.1, p.58-63. 2003
3 Revista Radis, edição nº168, de setembro de 2016. ENSP, Fiocruz.
4 Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Projeto procura introduzir CP na atenção primária. Fernanda Figueiredo. Disponível em:
5 Para saber mais sobre o "Programa Paraná sem dor", clique aqui.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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