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Informe nº 937 | Curitiba, 2 de dezembro de 2016

Informe nº 937 | Curitiba, 2 de dezembro de 2016

O Ministério Público e a regionalização do debate sobre a judicialização da saúde

O processo de regionalizar o debate sobre judicialização da saúde avançou para o Sudoeste do Paraná, nos dias 29 a 30 de novembro. Foram constituídos dois grupos, compostos por Promotores de Justiça, Magistrados e representantes da OAB, PGE e gestores locais.

As duas reuniões de trabalho foram coordenadas pela juíza Federal Luciana da Veiga de Oliveira (de Curitiba) e contou com a participação, em Francisco Beltrão, dos Promotores de Justiça Flávio Caliri Schmidt (Francisco Beltrão), Adriana Cordeiro Galvão (Ampére), Pedro Marco Brandao Carvalho (Dois Vizinhos) e Pedro Scalco (Marmeleiro). Em Pato Branco, marcaram presença Ivana Ostapiv Rigailo (Pato Branco), Willian Rafael Scholz (Chopinzinho) e Nielson Noberto de Azeredo (São João). Além dos demais atores locais, participaram, ainda, membros do Comitê Executivo que atuam em Curitiba, incluindo o CAO Saúde Pública.

O MPPR têm se integrado ativamente na proposta do CNJ, que é a de congregar os diferentes segmentos que atuam na saúde (Ministério Público Federal e Estadual, Poderes Judiciário e Executivo, Defensorias Públicas Federal e Estadual, OAB e PGE) e estimular o debate sobre a judicialização no Paraná, de modo a incentivar soluções locais, produção de enunciados, entre outras iniciativas.

Os Comitês regionais têm autonomia para elaboração conjunta de estratégias visando o asseguramento do direito à saúde e a evitabilidade de ações judiciais, bem como para estimular boas práticas voltadas à superação de eventuais conflitos locais e regionais na matéria.

Fotos dos encontros de Francisco Beltrão na linha 1 e Pato Branco na linha 2 (clique abaixo para ampliá-las).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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