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Informe nº 941 | Curitiba, 27 de janeiro de 2016

Informe nº 941 | Curitiba, 27 de janeiro de 2016

Importante: Novos endereços eletrônicos do Centro de Apoio (CAO) e Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba

Com o objetivo de organizar e racionalizar o fluxo de entrada das comunicações que aportam ao Centro de Apoio Operacional e à Promotoria de Justiça de Proteção e Saúde Pública de Curitiba, desde 18 de janeiro de 2017, o endereço saudemp@mppr.mp.br deixou de ser utilizado e será em data próxima desativado.

Assim, as comunicações destinadas ao Centro de Apoio deverão ser dirigidas para caop.saude@mppr.mp.br e às referentes à Promotoria de Justiça para o endereço promcuritiba.saude@mppr.mp.br.

O MPPR e as Ouvidorias do SUS III

Desde 2015, o MP, por meio do CAO Saúde Pública e das Promotorias de Justiça, empreende esforços para incentivar a criação de Ouvidorias do SUS, a fim de que o órgão exista em todos os municípios e atenda a população.

Naquele ano, o CAO expediu ofícios a 92 Promotorias de Proteção à Saúde Pública (com atuação em 150 municípios que, até então, não contavam com Ouvidorias), apresentando considerações técnicas e orientações sobre a importância de intervir junto aos gestores locais.

Nessa linha de tempo, em setembro de 2016, o CAO enviou novas comunicações para 76 Promotorias de Justiça, envolvendo 119 municípios remanescentes.

Muito pelo esforço desenvolvido pelas Promotorias detectou-se que, dos 150 municípios que ainda não as haviam implantado, 48 se adequaram, enquanto outros 11 ainda mantinham alguma pendência que impediram a sua criação e/ou implantação, o que está sendo acompanhado.

Nos próximos dias o CAO renovará o alerta para que possamos avançar em números de novas Ouvidorias, na perspectiva de que os usuários sejam assistidos e que os conflitos assistencias que ocorrem possam ser mapeados em cada território.

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Edições do Correio da Saúde que abordaram a matéria (clique para acessá-los)

- Correio da Saúde nº 884, de 16/9/2015.

- Correio da Saúde nº 901, de 9/3/2016.

 

Abaixo, o quadro dos municípios que promoveram a instalação do órgão e os respectivos colegas em atuação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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