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Informe nº 974 | Curitiba, 4 de outubro de 2017

Informe nº 974 | Curitiba, 4 de outubro de 2017

A jurisprudência do dia

Paciente ajuizou a ação ordinária em face da União, do Estado de Santa Catarina e do Município de Guaraciaba, pretendendo obter ressarcimento de despesas realizadas com tratamento médico particular. Demanda julgada improcedente, visto que o direito de indenização surge ante a omissão do Estado em prestar o tratamento ou na sua prestação de modo insuficiente.

Para inteiro teor, clique aqui.

Suicídio

No dia 21 de setembro, o Ministério da Saúde divulgou o primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil. Também lançou uma agenda estratégica para atingir meta da OMS de redução de 10% dos óbitos por esta causa até 2020.

Entre as ações, para tanto, destacam-se a capacitação de profissionais de saúde e gestores através da distribuição de materiais com informações técnicas sobre acolhimento, encaminhamento responsável e articulação em rede.

Dentre os números publicados, destaca-se a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos, com taxa de mortalidade de 8,9 por 100 mil habitantes, nos últimos seis anos, sendo a média nacional de 5,5. Salienta-se ainda o elevado índice entre jovens de 20 a 29 anos, que é de 6,8, bem como entre indígenas com taxa de 5,9.

O boletim apontou que nos locais onde existem Centros de Apoio Psicossocial, uma iniciativa assistencial do SUS, o risco de suicídio se reduz em até 14%.

Entre as causas para o suicídio estão transtornos mentais, como depressão, alcoolismo, esquizofrenia, isolamento social, condições clínicas incapacitantes, como lesões desfigurantes, dor crônica e neoplasias malignas.

Para acessar os demais dados divulgados pelo Ministério da Saúde, clique aqui.

Consulte a Portaria GM nº 1876/06, do Ministério da Saúde, que traça as diretrizes nacionais sobre a matéria, como também outras informações sobre o assunto na página do CAOP: Informe nº 730Informe nº 794Informe nº 839.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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