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Informe nº 981 | Curitiba, 22 de novembro de 2017

Informe nº 981 | Curitiba, 22 de novembro de 2017

Seminário sobre Saúde Pública e Ministério Público

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio da sua Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), promoverá, em conjunto com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), tendo por local a sede do Ministério Público da Bahia, o Seminário “Ministério Público e o Direito à Saúde 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”.

O ato será realizado nos próximos dias 23 e 24 de novembro, em Salvador, e dele participarão membros e servidores, inclusive do MPPR, que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público (ofertado pela FIOCRUZ, entre 2015 e 2016, também sob os auspícios do CNPG/COPEDS) de que o seminário é o desdobramento final.

PROGRAMAÇÃO:

23/11

8h – Inscrições

9h – Mesa de Abertura

10h15 – Conferência de Abertura: Perspectivas do Sistema Único de Saúde após 30 anos da Constituição Brasileira
Jairnilson Paim (ISC/UFBA)

12h – Intervalo

14h – Mesa-redonda: Novas diretrizes para o financiamento no SUS e suas implicações
Élida Graziane Pinto (MPC/SP), Francisco R. Funcia (Consultor CNS), Áquilas Mendes (FSP/USP PUC/SP). Coordenação: Joyce Mendes de Andrade Schramm (ENSP/FIOCRUZ)

16h – Roda de Conversa: A “terceirização” do poder de polícia na saúde
Vera Lúcia Edais Pepe (ENSP/FIOCRUZ), Rita Tourinho (MPBA) e Alberto Balazeiro (MPT)

24/11

8h30 – Mesa-redonda: A nova política de atenção básica no Brasil em debate
Hêider Araújo Pinto (PPGPP/UFRGS), Cristiane Abdon Nunes (ISC/UFBA) e Mauro Guimarães Junqueira (CONASEMS). Coordenação: Luciana Simas de Moraes (ENSP/FIOCRUZ)

10h45 – Conferência: O direito à saúde e os 30 anos da Constituição Brasileira
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Conselheiro CNJ). Coordenação: Des. Mário Albiani Júnior (TJ-BA)

12h – Intervalo

14h – SUS e as regiões de saúde
Lenir Santos (IDISA)

14h45 – Mesa-redonda: Da teoria à prática e as perspectivas futuras
Willian Lira de Souza (MPPR), Mirella Barros C. Brito (MPBA), Alexandre de Matos Guedes (MPMT), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (MPAC), Cleto Vinícius Vieira Pedrollo (MPES). Coordenação: Tânia Maria Fonseca Peixoto (ENSP/FIOCRUZ)

16h30 – Painel: Estratégias de atuação
A participação da comunidade como opção estratégica do MP
Marco Antonio Teixeira (MPPR)

A atuação do MP no fortalecimento regional da atenção hospitalar
Gilmar de Assis (MPMG)

18h – Encerramento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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