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Informe nº 993 | Curitiba, 15 de fevereiro de 2018

Informe nº 993 | Curitiba, 15 de fevereiro de 2018

Judicialização da saúde em Foz

No próximo dia 23, na sede da Justiça Federal, acontece mais uma reunião do Comitê Executivo Regional de Judicialização em Saúde de Foz do Iguaçu.

O Paraná vem experimentando sensível incremento no número de ações judiciais em saúde, o que tem induzido o Comitê Executivo da Saúde/PR (órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça) a congregar várias instituições na discussão do fenômeno, a exemplo do MPPR, através do CAOP Saúde (e de vários colegas no interior), o Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, as Procuradorias-Gerais dos Municípios e a Advocacia-Geral da União, além do Conselho Regional de Medicina e outras entidades.

Recorde-se que os Comitês foram instituídos para identificar e debater os temas regionais mais relevantes na temática sanitária, detectando possíveis soluções e definindo estratégias voltadas, principalmente, à evitabilidade das ações judiciais, tendo em vista as realidades locais e as necessidades dos usuários

Para a reunião deste mês foram convidados os Promotores de Justiça Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silvadas, de Foz do Iguaçu, Ana Cristina Teixeira de Araújo, de Matelândia, Esdras Soares Vilas Boas Ribeiro, de Medianeira, Maira Mardegan Galiano Humphreys, de São Miguel do Iguaçu e Helena Ghenov Pomeraniec, de Medianeira.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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