• Caop Saúde Pública

Edição nº 1045 - 11 de abril de 2019

Edição nº 1045 - 11 de abril de 2019

O CAOP e a saúde dos venezuelanos em Roraima

A Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS)1, em reunião ocorrida em 20.9.2018, designou o CAOP Saúde Pública do MPPR paraapurar as circunstâncias de acolhimento nos serviços públicos de saúde dos venezuelanos que ingressam em Roraima, com o propósito de elaborar relatóriocircunstanciado e conclusivo abordando a inserção dos mesmos na rede SUS e as suas condições prevalentes de saúde, consideradas, no contexto, as atribuições do Ministério Público.

Com a participação da Promotora de Justiça da Comarca de Boa Vista, Jeanne Andrade Sampaio, com atuação na área da saúde, foramverificados abrigos nos municípios de Pacaraima (fronteira com a Venzuela) e Boa Vista em várias datas, houve reuniões com instituições, autoridades locais,estaduais, federais e organizações estrangeiras acreditadas, além de agenda de trabalho que também incluiu interlocuções com nacionais da República Bolivariana da Venezuela. Em Curitiba, foram efetuados levantamentos que contemplam todo o aparato regulatório correspondente à espécie, bem como notícias jornalísticas de interesse, indicadores sanitários e outros elementos2.

Em março deste ano, o CAOP Saúde apresentou relatório conclusivo à COPEDS, o qual foi aprovado por unanimidade. Suas conclusões serão levadas à deliberação do Conselho Nacional do Ministério Público ainda no mês de abril, e podem ser lidas clicando aqui.

 

Para ver a íntegra do relatório, clique aqui.

 

 

Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Mais informações em https://www.cnpg.org.br/

2 O conteúdo encontra-se, na íntegra, nos autos de PA nº MPPR-0046.18.146796-3, constituído de seis volumes, com 1.020 páginas.

 

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