Nos dias 24 e 25 de outubro ocorrerá, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, o III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, por meio de sua Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
É o terceiro evento realizado através da parceria exitosa entre o MP e a Fiocruz, todos voltados para a promoção do debate crítico e o aperfeiçoamento funcional sobre as políticas de organização, gestão e monitoramento do Sistema Único de Saúde e, invariavelmente, tendo como um de seus focos o fenômeno da judicialização, um dos pontos de risco e conflito do sistema.
O objetivo do III Seminário é de avaliar o contexto da atual política pública de saúde no Brasil, identificar as principais características da crise no modelo de proteção e cuidado e, também, discutir prospectivamente as possibilidades de intervenção ministerial, bem como de outras instituições que partilham significativamente do mesmo propósito e que estarão presentes em Curitiba.
Dentre os nomes confirmados conta-se com Áquilas Nogueira Mendes (IPEA e FSP/USP), Fernando Aith (FSP/USP), Fernando Zasso Pigatto (Presidente do Conselho Nacional de Saúde), Glaucio Ney Shiroma (MPAC), Lígia Bahia (Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO e IESC/UFRJ), Marcelo Maggio (MPPR), Mauro Junqueira (CONASEMS), Nelson Rodrigues dos Santos (CEBES/IDISA), Nísia Trindade de Lima (Presidente da Fiocruz), Tania Fonseca (ENSP/Fiocruz), Vera Lucia Edais Pepe (ENSP/Fiocruz)
A programação completa e o endereço eletrônico para inscrições serão em breve divulgados.
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