• Caop Saúde Pública

Edição nº 1066 - 4 de outubro de 2019

Edição nº 1066 - 4 de outubro de 2019

Ministério Público do Paraná e a febre amarela

Diante da comprovação de que o vírus da febre amarela circulava no litoral do Paraná e se expandia para outras regiões, o CAOP Saúde Pública passou a atuar em face da ocorrência e progressão da nova e grave doença no cenário epidemiológico do Estado.

À época, frente o número de casos identificados entre jul/2017 e jun/2018, o Ministério da Saúde apontou como sendo a maior epidemia da enfermidade ocorrida no Brasil, em que foram notificados 7.518 casos humanos, com 1.376 confirmações e taxa de letalidade de 35,1%.

Sensível à causa sanitária, em especial em vista da gravidade da patologia, a Procuradoria-Geral de Justiça, provocada pelo CAOP Saúde, determinou fosse definido como objetivo institucional o acompanhamento e adoção de medidas para proporcionar, por parte dos municípios, a  devida atenção à imunização e cuidados relativos à doença.

Para concretizar o objetivo, o CAOP levou ao conhecimento de todas as Promotorias de Justiça, com atribuição em saúde pública, evidências e dados técnicos* que pudessem subsidiar a intervenção ministerial, reafirmando seu compromisso permanente com a defesa da vida no âmbito do SUS, principalmente em quadros críticos.

Atendendo a esse pacto, todas as promotorias de Justiça, segundo informado, instauraram procedimentos administrativos e passaram a monitorar e agir acerca das condições locais. Ou seja, atualmente, a população dos  399 municípios do estado está abrangida pela ação do MPPR, que assume, portanto, o seu papel ativo no conjunto de esforços para assegurar o direito ao cuidado e à vacinação contra a febre amarela.

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* Ofícios circulares expedidos pelo CAOP Saúde

Of. Circular nº 4/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhamento das ações e serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná.
- [Anexo1 - Plano Estadual da Febre Amarela-01 2019]
- [Anexo2 - Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação - 2014]
- [Anexo3 - Nota-Informativa-143-Febre-Amarela]
- [Anexo4 - Plano Estratégico de Vacinação contra a Febre Amarela] 
- [Anexos - comprimidos em formato .zip

Of. Circular nº 6/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública

- Adoção de ações para o enfrentamento e consecução da meta de cobertura vacinal contra a febre amarela.
- [Anexo 1 - Ofício 177/2019/GS/SESA, de 5.2.19]

Of. Circular nº 7/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Modelo de recomendação administrativa - controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná
- [Anexo 1 - Modelo 1 - Municípios sem risco]
- [Anexo 2 - Modelo 2 - Municípios alto risco]

Of. Circular nº 9/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública

- Iniciativas para organização interna dos municípios com relação às ações e aos serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná

 

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Crédito da imagem: Fiocruz Imagens

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