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Edição nº 1070 - 31 de outubro de 2019

Edição nº 1070 - 31 de outubro de 2019

Como foi o III Seminário Nacional de Saúde.

O Ministério Público do Paraná sediou, em Curitiba, nos dias 24 e 25 de outubro, o III Seminário Nacional "Política Pública de Saúde no Brasil - SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público”. O evento reuniu promotores e procuradores de Justiça de 21 estados, gestores das esferas federal, estaduais e municipais, professores e representantes de organizações da sociedade civil para debater os atuais desafios enfrentados pelo setor.
 
Veja como foi o encontro:

Abertura: o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivonei Sfoggia, recepciou os presentes e deu início ao Seminário.

 

Abertura: a mesa inaugural foi composta (da esquerda para a direita) pela presidente da Fiocruz, doutora Nísia Verônica Trindade de Lima, pela Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais Paulo Passos (Procurador-Geral de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul); pela coordenadora do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, a Procuradora-Geral de Justiça do MP da Bahia, Ediene Santos Lousado, pelo Corregedor-Geral da instituição, Moacir Gonçalves Nogueira Neto e pelo Ouvidor-Geral do MPPR, Ney Zanlorenzi.

 

Mesa-Redonda. Perspectivas da crise da saúde no Brasil: coordenada pela professora da Fiocruz Vera Lúcia Edais Pepe, contou com as apresentações de Nísia Verônica Trindade de Lima (Fiocruz), Marco Antonio Teixeira (COPEDS/MPPR) e Fernando Zasso Pigatto (CNS). 


Palestra. Financiamento da saúde no Brasil: coordenada pelo professor Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque (UFPR) e ministrada pelo professor Áquilas Nogueira Mendes (FSP/USP), que tratou da transição do subfinanciamento do sistema para  o seu desfinanciamento e das repercussões e impactos sobre o direito à saúde.

 

Conferência. A atual crise da saúde no Brasil: perspectiva histórica e possíveis caminhos a percorrer, que teve como expositora a professora da UFRJ Lígia Bahia (à esquerda) e como coordenadora a também professora Tânia Maria Peixoto, da Fiocruz.

 

Painel. Os atuais caminhos da tutela individual e coletiva em saúde: coordenada pela Promotora de Justiça do Piauí e membro da COPEDS, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

O painel contou com a presença do professor (à esquerda) Fernando Mussa Abujamra Aith (FSP/USP) que apresentou os resultados da pesquisa da judicialização da saúde no Brasil (CNJ), e do Promotor de Justiça do Paraná Marcelo Paulo Maggio, que em sua exposição discorreu sobre a tutela individual e coletiva em saúde e os desafios sanitários a serem enfrentados.

 

Painel. Judicialização: fragilidades e possíveis soluções. O promotor de Justiça do Acre, Gláucio Ney Shiroma Oshiro (a direita) trouxe em sua exposição as variáveis que impactam diretamente na judicialização da saúde, com destaque para as políticas em saúde e o papel do Ministério Público brasileiro. O presidente do CONASS, Alberto Beltrame, trouxe em sua fala as dificuldades enfrentadas pelos gestores em face das decisões judiciais.

O painel teve a coordenação do Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios e membro da COPEDS, Jairo Bisol.

Mesa-Redonda. O Sistema Único de Saúde constitucional e o Sistema Único de Saúde real: convergências em momentos de crise. Políticas públicas. A atenção básica e proposta legislativa.

Coordenada pela Procuradora de Justiça do Ceará e coordenadora da COPEDS, Isabel Maria Solustiano Arruda Pôrto (da terceira da esquerda para a direita), teve como palestrantes (da esquerda para a direita) o presidente do CONASEMS Wilames Freire, Telma Maria Gonçalves Menicucci (DCP/UFMG) e a professora Lígia Giovanella (Fiocruz).

Conferência. Direito à saúde e caminhos para a defesa do SUS constitucional.

Apresentada pela professora da Fiocruz Joyce Mendes de Andrade Scharamm, teve como conferencista o presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Nelson Rodrigues dos Santos, que abordou os caminhos para a proteção do SUS. Destacou as exitosas experiência do SUS reconhecidas internacionalmente, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o programa de imunização e os transplantes de tecidos e órgãos. Falou também sobre a formação dos profissionais que atuam no sistema.

Encerramento: o encontro foi encerrado, com agradecimentos aos expositores e participantes, pelo Procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira (Ministério Público do Paraná) e pela professora Vera Lúcia Edais Pepe (Fiocruz).

 
Assista ao seminário por meio dos endereços: https://youtu.be/uScRMltzD7Y (dia 24) e https://youtu.be/8RF6qAIarog (dia 25).
 
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