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Edição nº 1081 - 4 de março de 2020

Edição nº 1081 - 4 de março de 2020

O MPPR e o enfrentamento ao Coronavírus

Coronavírus - Convid19
novo ícone na página do CAOP Saúde, visite-o

 

O alcance epidemiológico do coronavírus (COVID-19) atingiu, no último dia 28 de fevereiro, seu nível mundial mais elevado desde o início de sua propagação, fato que orientou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a alterar o indicador de risco de epidemia para "muito alto"- o maior patamar na escala  da entidade -, muito embora se reconheça que ainda não haja evidências de que o vírus esteja se espalhando livremente. O modo de transmissão da doença não está, até agora, definido de modo incontroverso. Quando houver contágio autóctone em todos os continentes espera-se advenha a declaração de estado de pandemia por parte da OMS.
Embora exista taxa média mundial de letalidade, publicada em vários órgãos, o CAOP propõe que, tão logo possível, se priorizem, para ações do MP, os indicadores de mortalidade regionais, por serem mais expressivos da realidade local. Têm sido descobertas novas cepas do vírus (que é do tipo RDA, ou seja, que pode sofrer mutações), o que se deu na Itália. São necessários esforços das autoridades sanitárias e da própria população para evitar o que se denomina de espiral epidêmica que, se ocorrer, poderá, no inverno, agravar o quadro das enfermidades respiratórias típicas dessas época, principalmente na região sul do Brasil.
Segundo dados de hoje (4/3/20), extraídos da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS), do Ministério da Saúde (clique para acessar), já foram confirmados 90.870 casos da doença e registradas 3.112 mortes em 73 países. No Brasil, são 488 casos suspeitos e apenas dois confirmados (ambos no estado de São Paulo).

No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que está alinhada aos protocolos do Ministério da Saúde e da OMS e que seu Centro de Operações em Emergências está ativo para organização das ações e informações sobre a situação de possíveis casos e notificações no estado. O estado acumula 23 casos investigados ou em investigação. Destes, oito foram descartados e 14 ainda em análise.

A avaliação inicial é a de que o Paraná busca se organizar para enfrentar a doença por meio do Plano Estadual de Contingência – Novo Coronavirus (2019-nCoV) e, também, pelos Planos Municipais de Contingência, cujo roteiro de elaboração já foi liberado pela SESA - clique aqui. Esses documentos serão norteadores da intervenção ministerial, se necessário, no âmbito regional. Nos ofícios circulares expedidos pelo  CAOP Saúde e nos próximos haverá mais dados a respeito (recorde-se que o acompanhamento das ações governamentais voltadas ao controle da infecção, a disponiblilização de informações qualificadas, bem como a indicação de propostas de atos de execução aos membros do MP,  constaram dos Ofícios Circulares nº 2/2020, nº 4/2020 e nº 5/2020).

A pesquisa e apresentação mais ampla do cenário ligado ao COVID-19, para utilização dos membros do Ministério Público, originou a nova página "Coronavírus", na internet, que estará permanentemente a ser acrescida de novos elementos em relação à evolução da doença e medidas correspondentes. Dentre outras fontes que integrarão o novo ícone da página do CAOP, destacam-se:  notas oficiais do Ministério de Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Paraná e de Curitiba, do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Imunologia - SBI, da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e de publicações especializadas em saúde como "The Lancet" (UK) e de periódicos Folha de São Paulo e "The Economist" (UK).
O CAOP Saúde manteve contato com a Procuradoria-Geral de Justiça e com a APMP. Em atitude responsável, ambas estão atentas e atuantes no que respeita aos cuidados preventivos necessários  a todos que atuam ou comparecem nas suas unidades em todo o Paraná.

 

 
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