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Edição nº 1091 - 4 de setembro de 2020

Edição nº 1091 - 4 de setembro de 2020

Covid-19: pesquisa FIOCRUZ aponta necessidade de se investir em atenção primária

Somente 34% dos profissionais das equipes de atenção básica tem recebido capacitação sobre a COVID-19 e o uso de equipamentos de proteção individual. Em relação aos EPIs nas unidades de saúde, os profissionais disseram estar “sempre disponíveis”: luvas (85,7%), máscara cirúrgica (67,2%), máscara N95 (30%), óculos ou elmo (62,7%), avental impermeável (31,9%). O acesso ao conjunto desses equipamentos foi referido por apenas 21,7% dos entrevistados, com diferenças entre as regiões brasileiras (16,1% no Nordeste e 38,5% no Sul). Quase 90% dos gestores relatam dificuldade na aquisição de EPIs.

Quanto à disponibilidade de insumos, o termômetro infravermelho foi considerado suficiente por apenas 18,7% dos profissionais, de oxímetros por 35,6%, de oxigênio por 34,7% e o acesso a teste RT-PCR para COVID-19 por apenas 18,9%. Além disso, mais da metade dos profissionais (55%) relataram que não ter acesso ao teste RT-PCR, fundamental para diagnóstico, notificação, busca de contatos e alta dos pacientes.

Os dados são resultado da pesquisa denominada "Desafios da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no SUS", conduzida pela FIOCRUZ, a partir da iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que objetivou identificar os principais problemas e as estratégias de reorganização da atenção básica à saúde no enfrentamento da COVID-19 nos municípios brasileiros.

Participaram da pesquisa 1.908 profissionais de saúde da APS e 566 gestores, oriundos de todos os estados da federação, atuantes em mil municípios diferentes.

Cabe lembrar que é imprescindível que os Promotores de Justiça verifiquem, oportunamente, junto aos gestores locais de saúde, a situação da atenção básica no seu município, não apenas em relação à COVID-19, mas em sua totalidade de serviços.

Para ler mais detalhes sobre a pesquisa, clique aqui.

O que diz o segundo grau do MP

O MPPR foi contrário ao pagamento de subsídio financeiro emergencial em favor de empresa de transporte coletivo para fins de “reequilíbrio econômico-financeiro”, em razão dos alegados prejuízos provocados pela adoção das medidas de prevenção sanitárias decorrentes da COVID-19. Considerou que, dentre outras questões, não houve indícios de colapso do sistema público de transporte do município e de que neste momento a atenção deve ser “voltada ao interesse público de preservar a saúde e não salvaguardar interesse particular”. O pronunciamento foi do Procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, datado de 19.5.2020, analisando agravo de instrumento interposto pela empresa de transporte coletivo em face do município de Maringá.

Reunião com Promotores de Justiça da Regional de Saúde de Toledo

Saúde mental em tempos de pandemia, carência de leitos hospitalares COVID-19 e não COVID-19 e ausência de atendimento eletivo desde a atenção básica até a hospitalar foram alguns dos temas abordados em reunião ocorrida ontem, 3/9/2020, com Promotores de Justiça de Proteção à Saúde Pública que atuam na área da 20a Regional de Toledo.

 
 
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