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Edição nº 1093 - 16 de setembro de 2020

Edição nº 1093 - 16 de setembro de 2020

Retomada das atividades escolares presenciais: o que pensa o controle social

Governos municipais, estaduais, distrital e federal só devem retomar as aulas presenciais em seus territórios depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada. Foi a recomendação do Conselho Nacional de Saúde aos entes federativos das três esferas na Recomendação nº 61, de 3/9/2020.

Para o Conselho, a volta às aulas deve ocorrer apenas quando verificado o efetivo decréscimo da taxa de mortes/casos da COVID-19, bem como após a implementação de ações de monitoramento contínuo para permitir intervenções necessárias à preservação da vida de funcionários dos estabelecimentos de ensino, seus alunos e familiares.

A Recomendação propôs ainda:

- a articulação de plano nacional de retorno às aulas presenciais, que envolva a participação intersetorial dos entes das três esferas da gestão pública (saúde, educação e assistência social) e de toda a sociedade, incluindo a comunidade (famílias e lideranças comunitárias), também as entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras daqueles mesmos setores educação, da saúde e da assistência social e, do mesmo modo, as entidades representativas dos estudantes;

- a implementação de políticas públicas de suporte enquanto houver necessidade de atividades remotas.

Quem tem mais credibilidade quando o assunto é o retorno às aulas presenciais?

Os indicadores técnicos da FIOCRUZ, da OMS e das sociedades médicas especializadas são considerados os mais confiáveis para decidir a retomada das atividades escolares presenciais.

Enquete respondida por aproximadamente 800 dirigentes e gestores de instituições de ensino de todo o país, aponta os respectivos percentuais de confiabilidade das instituições:

- Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde (21%)

- Ministério da Saúde (33%)

- Sociedades de Especialidades Médicas (50%)

- OMS (60%)

- FIOCRUZ (67%)

 

Fonte: Folha de São Paulo, de 12.9.2020.

 
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