Oficios Circulares

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2022

Of. Circular nº 16/2022-CAOPSAU
- Ref. Cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado do Paraná.
Of. Circular nº 15/2022-CAOPSAU
- Ref. Covid-19.
Of. Circular nº 14/2022-CAOPSAU
- Ref. Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná (2019-2029): Diretriz 1 Fomento à efetivação da Atenção Básica, Ação 1 – Acompanhamento da Cobertura Vacinal: queda dos indicadores de vacinação no Paraná e a necessária intervenção ministerial.
- Anexo 1: vacinas obrigatórias - Ministério da Saúde
- Anexo 2: cobertura vacinal 2021 e 2022
- Anexo 3: "Dez passos para ampliação das coberturas vacinais na atenção primária à saúde" - Ministério da Saúde
- Anexo 4: tutorial - extração de dados sobre a cobertura vacinal do DATASUS
- Anexo 5: Calendário nacional de vacinação
Of. Circular nº 13/2022-CAOPSAU
- Ref. greve/paralisação dos profissionais da enfermagem.
Of. Circular nº 12/2022-CAOPSAU
- Ref. Violência Obstétrica.
- Anexo: Nota Técnica Conjunta - COREN/PR e CRM/PR
Of. Circular nº 11/2022-CAOPSAU
- Ref. presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Of. Circular nº 10/2022-CAOPSAU
- Ref. falta de insumos e medicamentos.
Of. Circular nº 09/2022-CAOPSAU
- Ref. Conselho Nacional de Saúde – desabastecimento de medicamentos.
Of. Circular nº 08/2022-CAOPSAU
- Ref. documento CIB – nível de gestão assumido pelos municípios.
- Anexo 1
- Anexo 2
Of. Circular nº 07/2022-CAOPSAU
- Ref. vacinação contra a Covid-19 – dose de reforço para adolescentes.
Of. Circular nº 06/2022-CAOPSAU
- Ref. Carteira de Serviços de Atenção Primária à Saúde (CaSAPS).
Of. Circular nº 05/2022-CAOPSAU
- Ref. dengue no Paraná.
- Anexo 1: apresentação Plano de Ação e contingência elaborado pela SESA/PR
- Anexo 2: modelo de ofício a ser enviado ao município
- Anexo 3: modelo de ofício a enviado ao Conselho Municipal de Saúde
- Anexo 4: download do vídeo instrutivo (parte 1) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 5: download do vídeo instrutivo (parte 2) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 6: download do vídeo instrutivo (parte 3) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 7: download do vídeo instrutivo (parte 4) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
Of. Circular nº 04/2022-CAOPSAU
- Ref. instituição da Rede de Atenção Materna Infantil (RAMI) – em substituição à Rede Cegonha.
Of. Circular nº 03/2022-CAOPSAU
- Ref. publicação da Portaria de Consolidação nº 1/2022, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.
Of. Circular Conjunto nº 03/2022-CAOPSAU e CAOPCAE
- Ref. Vacinação de crianças e Adolescentes contra COVID-19 - complementação ao Of. Cir. Conj. nº 01/2022-CAOPCAE/CAOPSAU.
- Anexo I: Nota Técnica n. 10/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
- Anexo II: Memo Circular. n. 71/2022– DVVPI/CVIE/DAV/SESA
Of. Circular nº 02/2022-CAOPSAU
- Ref. relatório de prestação de contas do CAOP Saúde - 2021.
Of. Circular Conjunto nº 01/2022-CAOPSAU e CAOPCAE
- Ref. Vacinação de crianças e adolescentes contra COVID-19 - Metodologia de Atuação.
- Anexo I: Portaria – sugestão de atuação
- Anexo II: Recomendação Administrativa – sugestão de atuação
- Anexo III: Representação por Infração Administrativa (art. 249/ECA) – sugestão de atuação
- Anexo IV: Nota Técnica nº 02/2022 – CAOPSAU – MPPR
Of. Circular n° 1/2022 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dados sobre o combate à Dengue no Paraná no período epidemiológico 2020/2021.
- Anexo I: Plano de Ação Arboviroses 2021/2022
- Anexo II: Apresentações das Regionais de Saúde - Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde

2021

Of. Circular n° 28/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. material sobre direitos dos pacientes com câncer.
Of. Circular n° 27/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. alertas da OMS sobre possível quarta onda de casos graves e óbitos de Covid-19.
Of. Circular n° 26/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
Of. Circular n° 25/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em adolescentes.
- ANEXO: Ofício Circular nº 4/2021-MPF
Of. Circular n° 24/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. decisão do STF sobre o exercício da optometria.
Of. Circular n° 23/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. imunização e o cadastro prévio em aplicativos ou plataformas de gestão do SUS.
Of. Circular n° 22/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. Instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica - Conasems
Of. Circular n° 21/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19
Of. Circular n° 20/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a vacinação contra a Covid-19
Of. Circular n° 19/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Nota Orientativa SESA/PR nº 6/2021
Of. Circular n° 18/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Conass e Conasems informam sobre vacinação de adolescentes
Of. Circular n° 17/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Edital de chamamento do segundo volume da Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde do CNMP
Of. Circular n° 16/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Escassez de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares destinados ao tratamento hospitalar de pacientes portadores de Covid-19
Of. Circular n° 15/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Inspeção em hospitais psiquiátricos pelo Ministério Público.
- [ANEXO: roteiro de inspeção em hospitais psiquiátricos]
Of. Circular n° 14/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Atualização dos dados sobre infecção hospitalar no Paraná.
Of. Circular n° 13/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Edição n° 168 do Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça - Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público
Of. Circular n° 12/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Painel de Controle do Coronavírus no Paraná
- Planilha doses distribudas e aplicadas
Of. Circular n° 11/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Oxigênio e medicamentos para intubação orotraqueal
- Anexo I: Panorama Oxigênio Medicinal - SESA/PR
- Anexo II: Panorama Medicamentos IOT-SESA/PR
Of. Circular n° 10/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública - Paraná atinge números jamais vistos, com a presença de novas variantes do Coronavírus
Of. Circular n° 9/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Covid e Lei Federal n° 6.437/1977, que tipifica as infrações à legislação sanitária federal
Of. Circular n° 8/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Escassez de meios para o combate à epidemia por COVID-19.
Of. Circular n° 7/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Situação crítica Coronavírus. Crise na Atenção Primária e Crise de Leitos
- Anexo
Of. Circular n° 6/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Decreto Estadual nº 6.637/21, “retomada das aulas presenciais

Of. Circular n° 5-A/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Priorização de aplicação de vacinas para COVID-19 em cenário de suprimento limitado, contemplando mulheres grávidas e lactantes
Of. Circular nº 5/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
-[ANEXO 1: “WHO SAGE ROADMAP FOR PRIORITIZING USES OF COVID-19 VACCINES IN THE CONTEXT OF LIMITED SUPPLY - An approach to inform planning and subsequent recommendations based upon epidemiologic setting and vaccine supply scenarios” - Organização Mundial da Saúde]
-[ANEXO SUPLEMENTAR: Nota Técnica sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19]
Of. Circular nº 4/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
Ref. Planos Municipais de Vacinação
-[ANEXO 1: Boletim Informativo: Situação dos instrumentos de planejamento - Ministério da Saúde]
Of. Circular nº 3/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
-[ANEXO 1: Circular OGS/SESA nº 002]
-[ANEXO 2: Oficio nº 14/2021-COSEMS]
Of. Circular Conjunto nº 3/2021 - CAOP Saúde Pública / CAOP Patrimônio Público
- Ref. Notícia de vacinação de falecidos.
Of. Circular nº 2/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. Planos Municipais de Vacinação
-[ANEXO: ACP MPF/BA. Improbidade Administrativa]
Of. Circular Conjunto nº 1/2021 - CAOP Saúde Pública / CAOP Patrimônio Público
- Covid-19: orientações ministeriais quanto às ações de imunização.
Of. Circular Conjunto nº 2/2021 - CAOP Saúde Pública / CAOP Patrimônio Público
Ordem de prioridade, possibilidade de divulgação dos dados referentes aos indivíduos que foram vacinados, obrigatoriedade da vacinação.
Of. Circular nº 1/2021 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Covid-19: condições técnicas para aprovação de vacinas pela ANVISA

2020

Of. Circular nº 33/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
Of. Circular nº 32/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Orientação de atuação diante do agravamento da COVID-19.
-[ANEXO 1:modelo de ofício a ser enviado ao Conselho Municipal de Saúde]
Of. Circular nº 31/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Sistema DIGISUS - transparência na gestão pública do SUS.
-[ANEXO 1: Modelo de ofício a ser direcionado às Secretarias Municipais de Saúde];
-[ANEXO 2: Boletim DIGISUS/PR (Ano I, número 1)];
-[ANEXO 3: Portaria GM/MS nº 750/2019].
Of. Circular nº 30/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ciência do conteúdo do Ofício nº 2401/2020/GS/SESA, referente à retomada das atividades escolares no estado do Paraná (CLIQUE AQUI para acessá-lo)
Of. Circular nº 29/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Matriz de risco: identificação dos critérios epidemiológicos objetivos.
Of. Circular nº 28/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Risco de desabastecimento de medicamentos utilizados para intubação e manutenção da ventilação mecânica em Unidades de Tratamento Intensivo no território paranaense.
- [ANEXOS]
Of. Circular nº 27/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Remete às Promotorias de Justica proposta de ação civil pública para a hipótese de se compreender necessária tal forma de atuação ministerial, objetivando alcançar maior controle da pandemia decorrente do novo coronavírus e, consequentemente, maximizar a proteção à vida e à saúde das pessoas e do conjunto da comunidade, prestigiando o afastamento social, diante da recente edição do Decreto Estadual nº 4.942/2020 e eventual notícia de descumprimento de seus termos por ato do município da Comarca.
- [ANEXO]
Of. Circular nº 26/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ciência ao Ofício-Circular n°14/2020/CES, do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual dá publicidade às reuniões levadas a efeito como o Ministério da Saúde acerca do uso de medicamentos off label para o tratamento da COVID-19.
Of. Circular nº 25/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Falta de diversos insumos e medicamentos, notadamente aqueles usados para a indução da sedação, anestesia e relaxamento muscular (como exemplos, mas não apenas, fentanil e dormonid), que inviabilizam a realização de ventilação mecânica dos pacientes internados em UTI em razão da COVID-19, além de outras práticas médicas.
Of. Circular nº 24/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- CAOP Saúde reafirma seu posicionamento referente ao isolamento social durante a pandemia causada pela COVID-19.
Of. Circular nº 23/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Recomendação Administrativa n° 72 do Conselho Nacional do Ministério Público: adoção de medidas para incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de inovações para minimização dos impactos da pandemia COVID-19
Of. Circular nº 22/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Notificação pessoal em caso de descumprimento do isolamento domiciliar relativamente a pessoas com suspeita ou já acometidas de contaminação pelo coronavírus, com determinação de recolhimento residencial.
Of. Circular nº 21/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Eventuais medidas a serem implementadas com o propósito de assegurar mínimas possibilidades de trabalho aos profissionais de saúde.
Of. Circular nº 20/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Manifestação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná quanto ao planejamento estadual existente para atendimento, em nível hospitalar, aos pacientes com suspeita ou acometidos da COVID-19, bem como o fluxo de seu encaminhamento.
- [ANEXO 1 - Ofício nº 93/2020-SESA]
Of. Circular nº 19/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde acerca de definições e parâmetros relacionados às medidas não-farmacológicas para enfrentamento à pandemia da COVID-19: Distanciamento Social Ampliado, Distanciamento Social Seletivo e Bloqueio Total.
Of. Circular nº 18/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Atenção hospitalar a pacientes acometidos por COVID-19 (estado grave) que necessitam de atenção hospitalar.
Of. Circular nº 17/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Nota Pública emitida pelo GIAC-Covid-19 acerca da retomada de atividades comerciais não enquadradas como essenciais.
Of. Circular nº 16/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Alerta de Epidemia da Dengue.
Of. Circular nº 15/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Nota Pública emitida pelo COSEMS-PR ressaltando a necessidade de manter-se o distanciamento e isolamento social - COVID-19.
Of. Circular nº 14/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Providências adotados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde quanto ao financiamento e à estruturação da atenção hospitalar para enfrentamento da COVID-19.
Of. Circular nº 13/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Prevenção e controle de infecção hospitalar - Comissões de Controle de Infecção Hospitalares (CCIH) - COVID-19.
Of. Circular nº 12/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Restrição/abertura do comércio e orientações sobre providências a serem adotadas pelos órgãos de execução - COVID-19.
Of. Circular nº 11/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Atos normativos federais a respeito da COVID-19, disponibilizado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Of. Circular nº 10/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Abertura ou fechamento do comércio e providências a serem adotadas pelos órgãos de execução.
Of. Circular nº 09/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Criação de uma conta bancária específica especialmente destinada a promover o eventual ingresso de recursos decorrentes da atuação finalística do MPPR ao Fundo Estadual de Saúde, para ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19).
Of. Circular nº 08/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Solicitação de peças peças eventualmente produzidas referente ao combate do Novo Cornavírus
Of. Circular nº 07/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Relatório Anual de Gestão de 2019
Of. Circular nº 06/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
[Expedição cancelada]
Of. Circular nº 05/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Nota Técnica Conjunta nº 1/2020 – CES/CNMP/1ª CCR: Coronavírus (COVID-19).
Of. Circular nº 04/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Coronavírus (COVID-19)
- [Fluxo de Atendimento na APS para o Novo Coronavírus]
Of. Circular Conjunto nº 03/2020-CAOPSAU e CAOPCAE
- Retorno às atividades escolares.
Of. Circular nº 03/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Portaria GM/MS nº 1.412 - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
Of. Circular nº 02/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Novo Coronavírus (2019-COE-nCoV)
- [Anexo 1 - Boletim Epidemiológico 1, do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – SVS -Ministério da Saúde – Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019 – nCoV)]
- [Anexo 2 - Boletim Epidemiológico 4, da Secretaria de Vigilância em Saúde -Ministério da Saúde – Novo Coronavírus (2019 – nCoV)]
- [Anexo 3 - Novo coronavírus: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção – Ministério da Saúde]
- [Anexo 4 - Notas Informativas e Boletins Epidemiológicos sobre o “Novo Coronavírus”, publicados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná]
- [Anexo 5 - Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o Novo Coronavírus, da Sociedade Brasileira de Infectologia]
- [Anexo 6 - Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - IVIS - Notificações de casos pelo novo coronavírus]
Of. Circular Conjunto nº 2/2020-CAOPSAU e CAOPCAE
- Ref. retorno às atividades escolares.
Of. Circular Conjunto nº 1/2020-CAOPSAU e CAOPCAE
- Ref. Comunicado GIAC-PR, sobre a retomada das atividades escolares.
Of. Circular nº 01/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhar o Programa Nacional de Imunização/Vacinação contra o Sarampo
- [Anexo 1 - Ofício-Circular nº 11/2019/CES – CNMP]
- [Anexo 2 - Recomendação Administrativa – MPF/AM]
- [Anexo 3 - Ofício nº 402/2019-CVIE-DAV – SESA/PR (Anexos I e II)]
- [Anexo 4 - Nota Técnica nº 001/2019 - CVE/DAV/SESA]

2019

Of. Circular nº 24/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Solicitação de apoio às Promotorias de Justiça do MPPR quanto o combate e prevenção da hanseníase.
Of. Circular nº 23/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Incrições abertas para o III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público".
- [L ink da inscrição]

Of. Circular nº 22/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público".
- [Anexo - Programação]
Of. Circular nº 21/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Análise de compras públicas de medicamentos indicados para tratamento de câncer, hepatite C e doenças raras.
Of. Circular nº 20/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Decisão em agravo de instrumento-tese de repercussão geral do STF no RE 855178.
- [Anexo 1 - Agravo de Instrumento nº 0039137-07.2019.8.16.0000]
Of. Circular nº 19/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Investigação sobre presença de hormônios, antibióticos ou agrotóxicos no leite destinado a consumo humano.
- [Anexo 1 - Portaria inaugural - GAEMA - Campo Mourão]
Of. Circular nº 18/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Revisão da Nota Técnica nº 1/2019 – Contratualização
- [Anexo 1 - Nota Técnica nº 01/2019 ]
- [Anexo 2 - Nota Técnica nº 01/2019 - revista em 14/8/2019]
Of. Circular nº 17/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Recomendação nº 68/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Of. Circular nº 16/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Lei Federal nº 13.840/2019 e alterações no PROTEGE.
- [Anexo 1]
Of. Circular nº 15/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Trabalho sobre tese de repercussão geral do STF no RE 855178.
- [Anexo 1]
~~Of. Circular nº 14/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública~~
Of. Circular nº 13/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Convite – IX Congresso Brasileiro de Direito Médico.
Of. Circular nº 12/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [Anexo 1 - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [Anexo 2 - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [Anexo 3 - Modelo de Recomendação Administrativa]
Of. Circular nº 11/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Envio do Ofício Circular nº 31/2018/PFDC/MPF, a respeito das circunstâncias em que se dará a seleção e contratação de profissionais no Programa Mais Médicos.
- [Anexo 1 - Ofício Circular nº 31/2018/PFDC/MPF]
Of. Circular nº 10/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Recomendação nº 48/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Sugestão de parâmetros para a atuação no controle do dever constitucional de gasto mínimo em saúde pública.
Of. Circular nº 9/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Iniciativas para organização interna dos municípios com relação às ações e aos serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná
Of. Circular nº 8/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Planejamento do SUS (Prestação de contas)
- [Anexo 1 - Modelo de recomendação administrativa 1]
- [Anexo 2 - Modelo de recomendação administrativa 2]
Of. Circular nº 7/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Modelo de recomendação administrativa - controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná
- [Anexo 1 - Modelo 1 - Municípios sem risco]
- [Anexo 2 - Modelo 2 - Municípios alto risco]
Of. Circular nº 6/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Adoção de ações para o enfrentamento e consecução da meta de cobertura vacinal contra a febre amarela.
- [Anexo 1 - Ofício 177/2019/GS/SESA, de 5.2.19]
Of. Circular nº 5/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Informação às Promotorias de Justiça: insulina análoga de ação rápida para pacientes com diabetes mellitus tipo 1.
- [Anexo 1]
Of. Circular nº 4/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhamento das ações e serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná.
- [Anexo1 - Plano Estadual da Febre Amarela-01 2019]
- [Anexo2 - Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação - 2014]
- [Anexo3 - Nota-Informativa-143-Febre-Amarela]
- [Anexo4 - Plano Estratégico de Vacinação contra a Febre Amarela]
- [Anexos - comprimidos em formato .zip]
Of. Circular nº 3/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Recomendação nº48/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que sugere parâmetros para a atuação no controle constitucional de gasto orçamentário mínimo em saúde pública.
Of. Circular nº 2/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Diretrizes institucionais da Procuradoria-Geral do Estado em matéria de saúde pública.
Of. Circular nº 1/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Apresentação do sistema Business Intelligence (B.I.) e sua aplicação no PROTEGE (Proteção à Pessoa Acometida de Transtorno Mental).

2018

Of. Circular nº 14/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Diretrizes institucionais da Procuradoria-Geral do Estado em matéria de saúde pública.
Of. Circular nº 13/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Apresentação do sistema B.I. e sua aplicação no PROTEGE.
- [ Anexo 1: telas do sistema B.I - PROTEGE]
Of. Circular nº 12/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Não incorporação, no âmbito do SUS, dos medicamentos Ranibizumabe (Lucentis), Bevacizumabe (Avastin) e Aflibercepte (Eylia).
Of. Circular nº 11/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Parâmetro para consultas encaminhadas ao CAOP Saúde quanto a apuração de hipótese de erro médico.

Of. Circular nº 10/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Participação do Ministério Público em Comissões Revisoras de Internamentos Psiquiátricos Involuntários.
Of. Circular nº 9/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Vigência do Ofício nº 111/2017, da Corregedoria Geral do TJ-PR, sobre orientação aos magistrados com competência para atuar na área da saúde no Estado do Paraná.
Of. Circular nº 8/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Paralisação dos caminhoneiros – acordo para possibilitar o trânsito de cargas especiais nas estradas do Paraná.
Of. Circular nº 7/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Internações psiquiátricas involuntárias X compulsórias e urgências e emergências psiquiátricas.
- Nota Técnica nº 03/2018
  Urgência e emergência psiquiátrica.
  - [Anexo A: Nota de Instrução 001/2017-PM]
  - [Anexo B: Lista de Coordenadores do SAMU]
  - [Anexo C: Protocolo de Manejo das Urgências Psquiátricas]
  - [Anexo D: Lista de Municípios sem SAMU]
  - [Anexo E: Lista de contato dos Diretores das Regionais da SESA]
  - [Anexo F: CRM - Ata de reunião da Câmara Técnica de Psiquiatria]
  - [Anexo G: Nota Técnica nº 01/2014 - internamentos compulsórios e involuntários]
  - [Anexo H: Nota Técnica nº 04/2014 - urgência e emergência psiquiátrica]
- Nota Técnica nº 02/2018
  Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias.
Of. Circular nº 6/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Gestão de 2017.
Of. Circular nº 5/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Atribuições do Ministério Público na tutela dos interesses individuais indisponíveis na saúde pública.
- [ Anexo 1: Nota Técnica nº 1/2017]
- [ Anexo 2: Nota técnica nº 02/2015]
- [ Anexo 3: Ofício Circular nº 13/2016]
- [ Anexo 4: Linhas gerais de atuação do Ministério Público e na tutela dos interesses individuais indisponíveis relacionados à assistência farmacêutica]
- [ Anexo 5: Indicativos de definição do polo passivo em ações judiciais]
Of. Circular nº 4/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Doenças raras.
Of. Circular nº 3/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos do Estado do Paraná 2017-2019.
Of. Circular nº 2/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
Of. Circular nº 1/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde.

2017

Of. Circular nº 13/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Formulário para solicitação de auxílio ao Núcleo de Apoio Técnico.
Of. Circular nº 12/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Mudança de Normas Ministeriais.
Of. Circular nº 11/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- COPEDS: Aprovação de enunciado sobre tuberculose.
Of. Circular nº 10/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Fluxograma elaborado pela SUBPLAN sobre Procedimento de Consulta aos CAOPs.
Of. Circular nº 9/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Doenças na gestação.
Of. Circular Conjunto nº 1/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública, Criminal e Direitos Humanos.
- Atendimento de pacientes vítimas de violência sexual.
Of. Circular nº 8/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Reunião com a Direção de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde - Organização do SAMU no território do estado.
Of. Circular nº 7/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Suspensão de efeitos das liminares concessivas do medicamento esilato de nintedanibe para portadores de fibrose pulmonar idiopática.
Of. Circular nº 6/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública - não expedido (convertido na Nota Técnica nº4/2017)
Of. Circular nº 5/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ampliação dos grupos prioritários para a Campanha de Vacinação contra a gripe.
- [Anexo 1: Recomendação Administrativa nº 11/2012, do CAOP Saúde]
- [Anexo 2: Deliberação nº 145/2014, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná]
(Obs.: em caso de dificuldade para abrir o Anexo 2, clique com o botão direito do mouse e selecione a opção "salvar link como". Após, salve o arquivo na pasta desejada)
Of. Circular nº 4/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Nota de Instrução nº 001/2017-PM/3, de “Atendimento a ocorrências de natureza psiquiátrica”, com o concurso da Polícia Militar
Of. Circular nº 3/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Esforços do MPPR para a consolidação da rede de Ouvidorias SUS no Estado.
Of. Circular nº 2/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Leis e Diretrizes Orçamentárias
- [Anexo - Resolução Conselho Nacional de Saúde - definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.]
Of. Circular nº 1/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Novos e-mails do CAOP e Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba

2016

Of. Circular Conjunto nº 1/2016 - CAOP de Proteção à Saúde Pública e da Criança e do Adolescente
- Indicações para atuação institucional em situações em que os pais de filhos recém-nascidos se recusem a realizar o teste de Guthrie (popularmente conhecido como teste do pezinho).
Of. Circular 14/2016 - Tuberculose
- [Anexo 1 - Relação de municípios com os percentuais de cura e abandono de tratamento da tuberculose]
- [Anexo 2 - Relação de municípios e respectivo percentual de realização de TDO]
- [Anexo 3 - Planilha do CAOP Saúde com a relação dos 308 municípios com desconformidades]
- [Anexo 4 - Minuta de ofício solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde]
- [Anexo 5 - Ofício Circular nº 11/15 – CAO-Saúde]
- [Anexo 6 - Minuta de recomendação administrativa que acompanhou o Ofício Circular nº 11/15 – CAO- Saúde]
- [Anexo 7 - Resolução nº 444/2011, do Conselho Nacional de Saúde]
Of. Circular 13/2016
- Esclarecimento sobre a atuação em Assistência Farmacêutica
Of. Circular 12/2016
- Protocolo para o Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual - SESA/PR
Of. Circular 11/2016
- SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Of. Circular 10/2016
- Convite para participação de reunião técnica para o enfrentamento da dengue, chikungunya e zika vírus.
Of. Circular nº 9/2016
- Programação anual de saúde e Relatório Anual de Gestão (RAG). Instruções de como utilizar o SargSUS.
- [Anexo 1 - Portaria GM/MS nº 2.135/2016]
- [Anexo 2 - Portaria GM/MS nº 575/2012]
- [Anexo 3 - Decreto nº 7.827/2012]
- [Anexo 4 - Lei Complementar nº 141/2012]
Of. Circular nº 8/2016
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
- [Recomendação Administrativa - Capacitação]
Of. Circular nº 7/2016
- Análise técnica sobre a adequação do uso do medicamento enoxaparina sódica (clexane) e outras heparinas de baixo pelo molecular para gestantes.
- [Parecer médico - CAO Saúde]
Of. Circular nº 6/2016
- Gripe H1N1
- [link para o acesso a página dedicada do CAO com o conjunto de informações úteis (ações, recomendações, portarias, Correios da Saúde]
Of. Circular nº 4/2016
- Plano Diretor de Regionalização do Paraná - PDR
- [PDR - download]
Of. Circular nº 3/2016
- Relatório Anual de Atendimento - CAO Saúde
Of. Circular nº 2/2016
- Epidemia de dengue
Of. Circular nº 1/2016
- Para o seu conhecimento (novo instrumento de comunicação CAO Saúde)

2015

Of. Circular nº 30/2015
Resolução nº 600/2015 - Incentivo financeiro para os municípios paranaenses infectados pelo mosquito Aedes aegypti
Of. Circular nº 29/2015
Microcefalia
Anexos
Of. Circular nº 28/2015
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Of. Circular nº 27/2015
SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em saúde; prazo de entrega
Of. Circular nº 26/2015
Considerações sobre a substância química fosfoetanolamina para tratamento oncológico
- Inclui nota sobre a edição da Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 5501
Of. Circular nº 25/2015
Prazos relatório quadrimestral
Of. Circular nº 24/2015
Convite para participação de promotores de Justiça em reunião técnica para discutir o avanço dos casos de dengue
Of. Circular nº 23/2015
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Of. Circular nº 22/2015
Otimização das atividades ministeriais nas Promotorias de Proteção à Saúde Pública
Anexo 1 l Anexo 2
Of. Circular nº 21/2015
Informações aos inscritos no Curso Política e Gestão da Saúde Pública para o MP
Of. Circular nº 20/2015
Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde
Of. Circular nº 19/2015
Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente ao SAMU dos municípios inadimplentes
Of. Circular nº 18/2015
Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente aos municípios que não aderiram ao SAMU
Of. Circular nº 17/2015
Ofício enviado ao Conselho Municipal de Saúde dos municípios que não aderiram ao SAMU
Of. Circular nº 16/2015
Ofício enviado ao Conselho Municipal de Saúde dos municípios que já aderiram ao SAMU
Of. Circular nº 15/2015
Padronização do envio de pedidos de pronunciamentos jurídicos e/ou médicos ao CAO (ofícios ou meio eletrônico)
Of. Circular nº 14/2015
Urgência e Emergência - Umuarama e Cianorte
Of. Circular nº 13/2015
Portarias Referentes à Estrutura Física da UBS
Of. Circular nº 12/2015
Urgência e Emergência - Umuarama e Cianorte
Of. Circular nº 11/2015
Tuberculose
[Anexo 1 - Quadro atualizado dos casos de tuberculose com os percentuais de TDO]
[Anexo 2 - Modelo de Recomendação Administrativa]
Of. Circular nº 10/2015
Curso FIOCRUZ III - Vagas Remanescentes
Of. Circular nº 09/2015
(Cancelado)
Of. Circular nº 08/2015
Urgência e Emergência - Umuarama
Of. Circular nº 07/2015
Edital Mais Médicos
Of. Circular nº 06/2015
Atualização de Informações sobre o CNES
Of. Circular nº 05/2015
Fiscalização da Gestão Pública de Ações e Serviços da Saúde
Of. Circular nº 04/2015
Curso FIOCRUZ II
Of. Circular nº 03/2015
Curso FIOCRUZ
Of. Circular nº 02/2015
Repasse de Recursos SUS Hospitais
Of. Circular nº 01/2015
Planejamento Orçamentário e de Controle Social - SUS

2014

Of. Circular nº 08/14
Dengue. Recomendação Administrativa. Férias Coletivas de Servidores
Of. Circular nº 07/14
Assunto: Mortalidade materno-infantil nos municípios do Estado
Of. Circular nº 06/14
Desabastecimento de medicamentos em farmácias municipais
Of. Circular nº 05/14
Acesso de usuários externos ao Banco de Petições do Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública
Of. Circular nº 04/14
Medicamentos - Componente Básico - aquisição e dispensação pelo município - financiamento tripartite
Of. Circular nº 03/14
Greve dos servidores públicos estaduais da Saúde
Of. Circular nº 02/14
Ações de medicamentos propostas pelo Ministério Público. Depósito do numerário para aquisição pelo beneficiário.
Of. Circular nº 01/14
Assunto: Planejamento/SUS

2013

Of. Circular nº 06/13
Alimentação dos Presos
Of. Circular nº 05/13
Audiências Públicas Quadrimestrais sobre gestão do SUS
Of. Circular nº 04/13
Dengue
Of. Circular nº 03/13
Terceirização - Hipóteses e adequação legal
Of. Circular nº 02/13
Fundos de Saúde - Saneamento de Irregularidades
Of. Circular nº 01/13
Irregularidades na aplicação de recursos público sem finalidades

2012

Of. Circular nº 23/12
Altos índices de detecção de hanseníase, tuberculose e leishmaniose no Paraná
Of. Circular nº 22/12
Nota Técnica 4/12 - Fornecimento de órteses, próteses funcionais e materiais especiais - OPME
Of. Circular nº 21/12
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde
Of. Circular nº 20/12
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde
Of. Circular nº 19/12
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde
Of. Circular nº 18/12
Medicamentos prescritos por profissionais do SUS não constantes dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde ou da RENAME
Of. Circular nº 17/12
Impossiblilidade de Internação Involuntária em Comunidades Terapêuticas
Of. Circular nº 16/12
Deficiência na prestação de serviços em virtude de resultado eleitoral recente
Of. Circular nº 15/12
Programa de Acompanhamento de Gestantes
Of. Circular nº 14/12
Resolução 4, CIT
Of. Circular nº 13/12
Padronização de Ofícios de Solicitação ao CAOP
Of. Circular nº 12/12
Conjunto Saúde Patrimônio Público
Of. Circular nº 11/12
Hanseníase
Of. Circular nº 10/12
Comitê Saúde CNJ PR
Of. Circular nº 09/12 - CAO/Saúde
CNMP Mortalidade Materna
Of. Circular nº 08/12 - CAO/Saúde
Gripe A
Of. Circular nº 07/12 - CAO/Saúde
Mudança do CAOP
Of. Circular nº 06/12 - CAO/Saúde
Principais Normas do SUS
Of. Circular nº 05/12 - CAO/Saúde
Acórdão 1660/11 - TCU - Paridade Conselhos
Of. Circular nº 02/12 - CAO/Saúde
Hospsus
Of. Circular nº 01/12 - CAO/Saúde
Relatório Anual de Gestão SUS 2012

2011

Of. Circular nº 18/11 - CAO/Saúde
Transplante
Of. Circular nº 17/11 - CAO/Saúde
Questões envolvendo o SAS
Of. Circular nº 16/11 - CAO/Saúde
Notificação. Violência a Idoso
Of. Circular nº 15/11 - CAO/Saúde-i
Projeto Estratégico. Relatório de Situações Locais
Of. Circular nº 14/11 - CAO/Saúde-i
Enunciados do MP acerca da Terceirização de Serviços
Of. Circular nº 13/11 - CAO/Saúde-i
Conclusões Técnicas Conjuntas
Of. Circular nº 12/11 - CAO/Saúde-i
Ofício CNMP - MP e Controle Social
Of. Circular nº 11/11 - CAO/Saúde-i
SUBPLAN/Drogadição - Levantamento de Situações Locais
Of. Circular nº 10/11 - CAO/Saúde-i
Municípios que não pautaram Conferências de Saúde
Of. Circular nº 09/11 - CAO/Saúde-i
Ofício CNMP - Dengue no Paraná
Of. Circular nº 08/11 - CAO/Saúde-i
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
Of. Circular nº 07/11 - CAO/Saúde-i
Avaliação do Curso de Direito à Saúde
Of. Circular nº 06/11 - CAO/Saúde-i
Seminário Saúde Mental Campo Mourão
Of. Circular nº 05/11 - CAO/Saúde-i
Prestação de Contas do Gestor ao Controle Social - auditorias concluídas e iniciadas trimestralmente
Of. Circular nº 04/11 - CAO/Saúde-i
Acórdão 1204/10 TC PR
Of. Circular nº 03/11 - CAO/Saúde-i
Aquisição de Medicamentos pelo Gestor Estadual
Of. Circular nº 02/11 - CAO/Saúde-i
Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS)
Of. Circular nº 01/11 - CAO/Saúde-i
Fundo Estadual de Saúde

2010

Of. Circular nº 10/10 - CAO/Saúde-i
SESA Dengue
Of. Circular nº 09/10 - CAO/Saúde-i
Dengue no Paraná
Of. Circular nº 08/10 - CAO/Saúde-i
Auditorias Denasus
Of. Circular nº 07/10 - CAO/Saúde-i
Paralisação dos Médicos - Residentes
Of. Circular nº 06/10 - CAO/Saúde-i
Resoluções CFM nº 1949 - Diretrizes para um Modelo de Assistência em Saúde Mental
Of. Circular nº 05/10 - CAO/Saúde-i
Atualização do Plano Municipal de Saúde/Prestação de Contas Trimestral - Gestor Local de Saúde
Of. Circular nº 04/10 - CAO/Saúde-i
Prestação de Contas Trimestral - Gestor Local de Saúde
Of. Circular nº 03/10 - CAO/Saúde-i
Atualização do Plano Municipal de Saúde
Of. Circular nº 02/10 - CAO/Saúde-i
Dengue: Agravamento
Of. Circular nº 01/10 - CAO/Saúde-i
Usuários nos Conselhos de Saúde

2009

Of. Circular nº 16/09 - CAO/Saúde-i
Lei Estadual Antifumo
Of. Circular nº 15/09 - CAO/Saúde-i
Terceirização - OSCIP
Of. Circular nº 14/09 - CAO/Saúde-i
H1N1, SER OU NÃO SER
Of. Circular nº 13/09 - CAO/Saúde-i
Mudança do CAOP
Of. Circular nº 12/09 - CAO/Saúde-i
Inspeção Sanitária Gripe H1N1+Último Boletim OMS
Of. Circular nº 11/09 - CAO/Saúde-i
Oseltamivir+Último Boletim Epidemiológico+Defensoria Pública RJ
Of. Circular nº 10/09-i - Retorno às aulas e últimos números da gripe
Of. Circular nº 09/09
H1N1 - Sugestões Para os Municípios
Of. Circular nº 08/09
H1N1 - Novos Posicionamentos Ministeriais
Of. Circular nº 07/09 - CAO/Saúde
Gripe A (H1N1)
Of. Circular nº 06/09
LOA
Of. Circular nº 05/09
Mal de Chagas
Of. Circular nº 04/09
Memo 13/09 SESA
Of. Circular nº 03/09
Providências SESA PR
Of. Circular nº 02/09
Programa de aperfeiçoamento em direito sanitário
Of. Circular nº 01/09
Requisitos para análise técnica do CAO

2008

Of. Circular nº 12/08
Ciclo Estudos sobre o SUS - Módulo III
Of. Circular nº 11/08
Nova integrante do CAOP
Of. Circular nº 10/08
Hanseníase
Of. Circular nº 09/08
Médica em Campo Mourão
Of. Circular nº 08/08
COSEMS
Of. Circular nº 07/08
Hanseníase
Of. Circular nº 06/08
Programação Anual de Saúde
Of. Circular nº 05/08
Grupo de Trabalho Virtual
Of. Circular nº 04/08
Candidatura de Conselheiros
Of. Circular nº 03/08
Prestação de Contas
Of. Circular nº 02/08
Regionalização
Of. Circular nº 01/08
Fiscalização CMS pelos PJ

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