• Caop Saúde Pública

Of. Circular nº 4/09-CAO/Saúde-i Curitiba, 25 de maio de 2009.

Of. Circular nº 4/09-CAO/Saúde-i Curitiba, 25 de maio de 2009.





Prezado(a) Colega.





Cumprimentando-o(a) servimo-nos do presente para prestar esclarecimentos acerca da evolução do quanto noticiado no anterior ofício circular deste CAO (nº 3/09), no qual se externava as dificuldades encontradas pelos membros do Ministério Público ao solicitarem informações ou providências às Regionais de Saúde, que se viam impedidas de responder diretamente aos órgãos de execução oficiantes, por força de ordem emanada do Gabinete do Secretário de Saúde, que centralizava tais comunicações.



Avançando no trato da matéria, e atendendo a encontro de trabalho havido neste sentido, o senhor Secretário de Estado da Saúde, através memorando circular nº 13/2009/GS, de 13 de maio de 2009, determinou que todos os expedientes doravante deverão ser encaminhadas ao seu Gabinete, por fax, visando maior celeridade na prestação das informações.



Muito embora este CAO compreenda que ainda não atingimos a solução ideal, forçoso reconhecer que houve, ao menos, minimização dos entraves advindos da prática que era adotada.



Continuamos acompanhando o assunto.



Na oportunidade, ratificamos ao (à) eminente Colega nossa manifestação da mais elevada consideração.

Marco Antonio Teixeira Simone Maria Tavarnaro Pereira
Procurador de Justiça Promotora de Justiça
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