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Correio da Saúde - Informe nº 574 - 02/12/2009

SAÚDE DA FAMÍLIA

O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 2.226, de 18/09/09, instituiu o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

O Instrumento, predisposto em dois componentes (municípios com até 50 mil habitantes e municípios com mais de 50 mil habitantes) destina-se a criar mecanismos para o financiamento da construção de novas Unidades Básicas de Saúde a fim de estimular a criação de novas equipes de Saúde da Família e também para incrementar o desempenho daquelas já existentes.

Em termos práticos, o Ministério da Saúde destinará de R$ 200.000,00 a R$ 400.000,00 para a construção de cada UBS, conforme abrigue 1 ou 3 equipes de Saúde da Família.

Para pleitear o financiamento, o município interessado deverá cadastrar proposta no "Sistema UBS", do site do Fundo Nacional de Saúde e seguir rigorosamente as instruções.

Clique aqui para ler a íntegra da Portaria 2.226/09.
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