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Correio da Saúde - Informe nº 595 - 15/03/2010

CORREIO DA SAÚDE

 

DIA 17 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, BATE O MARTELO

Conforme notícia em destaque na sua página inicial, o STF irá julgar, na próxima quarta feira, as ações relacionadas à prestação de serviços de saúde pública, que foram objeto da Audiência Pública sobre o SUS, realizada em maio de 2009.

Naquela ocasião, foram realizadas várias exposições, durante seis dias, ao longo de duas semanas. Participaram 49 especialistas, entre médicos, gestores, representantes da sociedade civil, integrantes dos poderes executivo, judiciário e do Ministério Público (o pronunciamento do CNPG encontra-se disponível em nossa página; clique aqui para lê-lo).

Recorde-se que: "Os processos relacionados à audiência pública da saúde pretendem suspender determinações judiciais que ordenaram a cobertura do SUS para a realização de cirurgias e tratamentos médicos no exterior, fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses, contratação de servidores de saúde e criação de vagas em UTI."

Serão julgados nove procedimentos, sendo eles três agravos regimentais em suspensão de tutela antecipada, cinco suspensões de segurança e uma suspensão de medida liminar. A transmissão será ao vivo pela TV Justiça e pode ser assistida, via internet, em http://www.tvjustica.jus.br/grade.php(basta clicar em "direto do plenário - STF - julgamentos AO VIVO, no horário das 14h).

Clique aqui para ler a nota integral do STF.

Não deixe de assistir.

 

Matérias relacionadas: (links internos)
»  Correios da Saúde (índice)
»  Registros na ANVISA e Procolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS

Referências: (links externos)
»  TV Justiça - Grade de Horários
»  Supremo Tribunal Federal - Notícias STF

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