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Correio da Saúde - Informe nº 600 - 08/08/2010

CORREIO DA SAÚDE

 

LOBBY

A edição do jornal Valor Econômico, de 23/3/10, publicou a matéria "A OMS é suspeita de acatar lobby contra proposta do Brasil", reportando-se a um artigo recente divulgado no periódico "Le Monde", em que se abordou polêmica submissão daquela organização internacional à grande indústria farmacêutica mundial.

Ocorre que, por iniciativa do Brasil, formalizou-se uma proposta para impor-se uma taxação na remessa dos lucros da indústria farmacêutica, visando criar um fundo de pesquisas de doenças infecciosas associadas à pobreza.

Apenas 1,3% dos medicamentos lançados entre 1975 a 2004 foram destinados a algumas das doenças negligenciadas (Chagas, leishmaniose e doença do sono) e tuberculose, embora elas ameacem 400 milhões de pessoas e representem 11,4% das moléstias existentes.

Por conta do 'vazamento' de um relatório confidencial da OMS, na internet, em que constavam anexadas algumas correspondências eletrônicas oriundas da Federação Internacional dos Fabricantes de Medicamentos, descobriu-se que o lobby teve conhecimento antecipado das informações, reputando como indesejável a referida intenção do Brasil, além de atacar outras iniciativas tendentes a promover a diminuição dos preços e a facilitação de acesso a medicamentos em países em desenvolvimento.

A OMS teria acatado todas as exclusões sugeridas, gerando grande reação. Num segundo momento, porém, parece ter voltado atrás e determinado a abertura de uma investigação apropriada.

Segundo apurado, havendo a aplicação da taxação pretendida, considerando o lucro dos laboratórios equivalente a 16 bilhões/ano nos países com renda baixa ou média, a arrecadação seria de US$ 160 milhões, cifra que aumentaria consideravelmente se também incluísse os países desenvolvidos.

A OMS limitou-se a dar "uma no cravo e outra na ferradura", como diz a assertiva popular.

Considera que a taxação é uma opção "particularmente atraente", mas que, "entre outros inconvenientes possíveis", será exposta a questões políticas e "impedimentos sistêmicos", como toda taxação, e é improvável que produtores de medicamentos, como os Estados Unidos e alguns países europeus aprovem a proposta.

Leia a matéria:
»  OMS é suspeita de acatar lobby contra proposta do Brasil (Valor Econômico/SP - notícia)

 

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