Correio da Saúde - Informe nº 636 - 02/09/2010
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VENTRE LIVRE
O MPF de São Paulo ajuizou ACP contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, objetivando conter o elevado índice de cirurgias cesarianas realizadas no Brasil, no âmbito dos planos privados de saúde.
Segundo narrado, a realização de uma cirurgia cesariana acarreta maiores riscos de morte materna e de morte fetal em comparação com o parto normal, além de outras complicações. A decisão pela realização da cirurgia só se justifica se presentes outros riscos para o nascimento por parto normal, maiores e mais graves que aqueles.
O Ministério da Saúde divulgou levantamento comparativo - do ano de 2009 - entre as mortes ocorridas nos dois tipos de parto, sendo ele:
• partos normais: 1.293.993, com 188 mortes;
• cesáreas: 678.400, com 336 mortes.
O porcentual admitido de cesáreas, pela OMS, é de 15%. No Brasil, em 2004, chegou-se, na rede privada, a 79,7%.
Outro ponto destacado é que apenas as políticas de promoção e esclarecimento da população não vêm dando resultado, além do que, a maioria dos médicos que recebem sua remuneração dos planos de saúde não pratica partos normais.
Pede-se, em juízo, que a ANS determine aos planos de saúde que forneçam a seus beneficiários, a pedido destes e em prazo determinado, os porcentuais de cesarianas e partos normais efetuados pelos obstetras e hospitais remunerados pela operadora no ano anterior; defina um modelo de partograma e o estabeleça como documento obrigatório a ser utilizado em todos os nascimentos, como condição para recebimento da remuneração da operadora; estabeleça que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação a cesariana, em montante a ser definido pela ANS segundo seus critérios técnicos.
Clique aqui para ler a íntegra da petição.
Estatísticas | Partos | Porcentagem do Total de Partos |
Partos com Mortes | Porcentagem do Total com Mortes |
Partos Normais | 1.293.993 | 65,61 % | 188 | 0,0145 % |
Cesáreas | 678.400 | 34,39 % | 336 | 0,0495 % |
Total | 1.972.393 | 100 % | 524 | 0,0266 % |
Observação:
A incidência de mortes em cesáreas, conforme quadro acima, é 3,4 vezes maior do que em partos normais.
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