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Correio da Saúde - Informe nº 639 - 17/09/2010

CORREIO DA SAÚDE

 

NÃO AO AMIANTO

Foi publicada, em 3/9/10, a Portaria nº 2.699-GM, que regulamenta a vedação da utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos e subprodutos que contenham tais fibras, no âmbito do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados, conforme estipulado pela Portaria nº 1.644, de 20/7/09.

Define-se amianto a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas (asbesto branco, marrom, azul) ou qualquer outra mistura que contenha um ou vários destes minerais.

Assim, doravante, todos os editais de licitação, contratos e convênio de órgãos e unidades da Administração do Ministério da Saúde devem conter cláusula que vede a aquisição e de bens e a realização de obras públicas onde esteja presente a matéria prima acima indicada.

Veja abaixo a relação dos principais produtos que podem conter a substância:

  • Indústria de fibrocimento;
  • Materiais de fricção;
  • Telhas, caixas d'água;
  • Tubos de água, vasos, aparelhos sanitários;
  • Pastilhas de freio, lonas, discos de fricção;
  • Indústrias têxteis;
  • Feltros, filtros, luvas, aventais, tecidos em geral, cordas;
  • Pisos e revestimentos, pisos asfálticos, resinas fenólicas, impermeabilizantes;
  • Papéis, papelões, placas;
  • Isolantes térmicos, juntas e vedações;
  • Manta térmica de uso laboratorial;
  • Componente odontológico para mistura de uso cirúrgico (ex. cimento cirúrgico).

 

 

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