• Caop Saúde Pública

Of. Circular nº 10/10-i CAOSAÚDE - SESA Dengue

Caro(a) Colega:


Cumprimentando-o(a), cabe-nos informá-lo(a) que o Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública recebeu o expediente nº 3013/2010, da Secretaria Estadual de Saúde, dando conta da situação de gravidade relacionada à ocorrência de dengue no nosso Estado.

O Boletim Epidemiológico 11/2010, corrobora a informação de que 40 municípios do Estado [clique aqui] se encontram em situação de alerta e risco para a ocorrência da dengue.

A manifestação da SESA PR é no sentido de que municípios e/ou localidades, nessa situação e nessa época do ano, não devem sofrer qualquer tipo de interrupção das ações do Plano Nacional de Controle da Dengue - PNCD, em virtude de férias e/ou afastamentos de servidores públicos das equipes de controle de endemias.

Nessa esteira, sugere-se aos Colegas das comarcas onde existente tal realidade, que instem os gestores locais a se absterem, se possível, de conceder férias e/ou afastamentos de servidores ligados às ações de controle da doença ou combate ao mosquito vetor, providência que pode ser materializada através da expedição de ofício da Promotoria de Justiça à Secretaria de Saúde respectiva.

Na oportunidade, renovamos-lhe nossas expressões da mais elevada consideração.


Marco Antonio Teixeira
Procurador de Justiça

Simone Maria Tavarnaro Pereira
Promotora de Justiça

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