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Correio da Saúde - Informe nº 667 - 08/02/2011

CORREIO DA SAÚDE

 

PEZINHO DESCALÇO

A Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, ante a possibilidade de paralisação da Triagem Neonatal, no Paraná, através do exame conhecido como "Teste do Pezinho", instaurou, de imediato, o respectivo Procedimento Preparatório.

A atual impossibilidade de utilização de lancetas autorretráteis com dispositivo de segurança, tal como exigido pela NR 32, que regulamenta a Portaria GM n.° 939/2008, do Ministro do Trabalho, seria a causa do problema.

Tais lancetas, que devem ser adquiridas pelos prestadores habilitados pelo Ministério da Saúde, e enviadas para todas as maternidades para coleta de sangue dos recém-nascidos, no momento ainda não estão disponíveis no mercado nacional, havendo notícia de que a importação não poderá ser concluída no mês de fevereiro (talvez março), ocasionando a falta do produto e o risco da não realização do exame.

A situação ensejou articulação com o Secretário de Saúde do Paraná e com o Ministério Público do Trabalho, resultando na elaboração de recomendação administrativa, pela qual o gestor estadual instaria os prestadores do serviço, pelo prazo de 60 dias, à não interrupção da Triagem Neonatal, empregando-se no "Teste do Pezinho" as lancetas ainda presentes no mercado (esterilizadas em aço inox), enquanto for inviável o fornecimento do novo modelo.

O encaminhamento adotado no Paraná será remetido nos próximos dias para conhecimento e providências do Ministério da Saúde, eis que há notícia de que em outros Estados também haveria o risco de não realização da Triagem Neonatal.

Seria importante que cada Colega, na sua Comarca, verificasse a situação da Triagem Neonatal, a fim de que, se necessário, as providências cabíveis sejam tomadas.

 

Clique aqui para ler o texto da recomendação proposta.

 

Matérias relacionadas: (links internos)
»  Correios da Saúde (índice)

Downloads:
»  Portaria nº 485/2005 MTE-GM, de 11 de novembro de 2005
   Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)
   [formato: PDF - tamanho 167KB]

»  Portaria nº 939/2008 MTE-GM, de 18 de novembro de 2008
   Publica o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da NR 32: "Deve ser assegurado o uso de materiais perfurocortantes com dispositivo de segurança, conforme cronograma a ser estabelecido pela CTPN"
   [formato: PDF - tamanho 75KB]

»  Recomendação Administrativa nº 01/2011 - PROSAU-PR - Teste de Pezinho
   [formato: DOC - tamanho: 60KB]

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