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Correio da Saúde - Informe nº 672 - 15/03/2011

DESASTRE

Tendo em vista as ocorrências de enchentes, deslizamentos e inundações em vários Estados brasileiros, e os consequentes problemas à saúde humana deles decorrentes, o Ministério da Saúde divulgou o Guia de Preparação e Resposta aos Desastres Associados às Inundações para a Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.

Além de instrumento de informação(¹), o guia é um norteador de condutas, disciplinando procedimentos de redução de riscos e manejos de desastres. Muitos dos seus conceitos foram adaptados do modelo de atuação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Às secretarias municipais de saúde são cometidas as mais importantes funções, porquanto incumbidas de instituir o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE Saúde), no âmbito do SUS. Ele será responsável pela coordenação de todas as ações de preparação e resposta, incluindo a mobilização de recursos sanitários e o restabelecimento dos serviços de saúde quando afetados.

Em alguns casos, o MP, ao lado de outras instituições, poderá ser convidado para auxiliar e subsidiar algumas medidas, segundo prioridades previamente identificadas.

Oportuno, se for do entendimento do(a) Colega, instar o gestor municipal de saúde, naquelas localidades que tenham histórico de ocorrência de desastres, acerca da criação e/ou existência permanente dos referidos comitês.

Clique aqui para ler o material.

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¹ - Objetivo Geral: Estabelecer diretrizes para organização, planejamento, preparação e resposta do setor saúde, em especial, do município, mediante ações de prevenção, mitigação, promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, com a finalidade de otimizar os recursos necessários à assistência e ao monitoramento da população atingida pelo desastre.



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