Correio da Saúde - Informe nº 681 - 30/03/2011

DISCUTINDO A RELAÇÃO


A Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, realizará, em 15/5 próximo, reunião extraordinária em que discutirá a terceirização em saúde pública.

A pauta faz parte dos trabalhos da subcomissão de terceirização, cuja coordenação incumbe ao MP PR.

Serão abordados aspectos relativos às seguintes entidades: OSCIP, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações Sociais, S/A (MP 520) e Fundações de Apoio, com análise objetiva, sob o prisma de sua legalidade, formas de controle e inserção do MP.

O material produzido será agregado ao acervo já existente na página de internet do CAOP Saúde, seção "SUS e entidades prestadoras de serviços".