Correio da Saúde - Informe nº 684 - 11/05/2011

O ANDAR DE CIMA E O ANDAR DE BAIXO



Um dos temas mais preocupantes no campo da saúde pública brasileira é a chamada "dupla porta", através da qual algumas entidades particulares valem-se de estruturas de hospitais públicos, custeadas com recursos públicos, para atendimento preferencial de seus clientes. O assunto foi reportagem da Folha de SP em duas edições, nos dias 4 e 7 de maio.

Desta vez a iniciativa é de uma das maiores estruturas do SUS no país, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, que pretende ampliar para 12% o total de atendimentos privados, segundo projeto delineado pelo novo superintendente da instituição.

O reflexo do que se pretende pode ser antevisto: possível atendimento imediato a particulares e beneficiários de planos de saúde, enquanto usuários do SUS têm prazos de espera variáveis de seis meses a um ano; acomodações distintas, pois os particulares utilizam quartos individuais em vez de enfermarias; priorização de exames; reserva de leitos, etc.

Pode materializar-se, assim, com a benção de prestigiosa instituição de saúde, a violação ao princípio constitucional da igualdade (art. 196 da C.F.) no acesso a serviços públicos de saúde.

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