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Correio da Saúde - Informe nº 685 - 17/05/2011


Nos dias 19 e 20 de maio de 2011, em São Luís-MA, ocorrerá o I Encontro Nordeste do Ministério Público em Defesa da Saúde Pública, que discutirá as interfaces entre o Ministério Público, o Direito Sanitário e o Sistema Único de Saúde.

A iniciativa é da Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. O público alvo são os membros do Ministério Público dos Estados e da União da região nordeste com atuação na área de saúde pública.

Outros encontros regionais estão previstos, sendo o próximo já no início do segundo semestre, em Palmas-TO, referente à região norte do país. A região sul será uma das próximas que se seguirá.

Veja abaixo a programação:



I ENCONTRO NORDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

DIA 19/05/2011 - QUINTA-FEIRA

8:00h – CREDENCIAMENTO

8:30h – SOLENIDADE ABERTURA COM AUTORIDADES

10:00h – APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DO MP

Expositor: Marco Antonio Teixeira – Procurador de Justiça - MPPR

Coordenação: Fátima Travassos - Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão

11:00h – DEBATES

12:00h – ENCERRAMENTO

14:00h - GESTÃO DA REDE COM ÊNFASE NAS PACTUAÇÕES

Expositora: Vera Coelho – Coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
Coordenação: Danielle Fernandes - Promotora de Justiça - MPRN

15:00h – DEBATES

15:15h – ATUAÇÃO DO MP NA ATENÇÃO BÁSICA

Expositor: José Adalberto Dazzi – Procurador de Justiça - MPES

Coordenação: Alline Matos Pires - Promotora de Justiça - MPMA

16:45 – DEBATES

17:15 – ENCERRAMENTO



DIA 20/05/2011 - SEXTA-FEIRA

8:30h - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MP

Expositora: Lenir Santos – Assessora do CONASEMS e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP - IDISA

Coordenação: Geraulides Castro - Promotora de Justiça - MPMA

10:00h – DEBATES

10:15h – ATUAÇÃO DO MP NO COMBATE À DENGUE

Expositores: - Giovanini Evelim Coelho (Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle de Dengue – CGPNDC/SVS/MS) - Isabel Salustiano Arruda Pôrto – Promotora de Justiça do MPCE

Coordenação: Herberth Costa Figueiredo - Promotor de Justiça - MPMA

11:45h – DEBATES

12:00h - ENCERRAMENTO

14:00h - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A ATUAÇÃO DO MP

Expositores: - Lígia Bahia – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Luciane Maria Duda – Promotora de Justiça do MPPR

Coordenação: Ronald Pereira dos Santos - Promotor de Justiça - MPMA

15:30h – DEBATES

15:45h – CONTROLE SOCIAL – O MP e os Conselhos de Saúde

Expositor: Gilmar de Assis – Promotor de Justiça do MPMG

Coordenação: Maria da Glória Mafra Silva - Promotora de Justiça - MPMA

16:45h – DEBATES

17:15h – ENCERRAMENTO
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