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Of. Circular nº 15/11-CAO/Saúde-i - Projeto Estratégico. Relatório de Situações Locais

Of. Circular nº 15/11-CAO/Saúde-i                                 Curitiba, 20 de setembro de 2011.
(c)



Cara(o) Colega:


Cumprimentando-a(o), servimo-nos do presente para de esclarecer que já se encontra disponível, na página inicial do CAO na internet o formulário "Relatório de Situações e Encaminhamentos Locais", questionário elaborado a partir das providências sugeridas pelo ofício circular nº 11/2011, de 21/7, referente ao projeto de planejamento estratégico do MPPR, na parcela correspondente ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública.

Recorde-se que, para dar andamento ao Plano Integrado de Atuação do Ministério Público do Paraná no Enfrentamento à Drogadição, no referido expediente solicitou-se, como proposta de intervenção, indagar os gestores locais de saúde (Secretarias Municipais), os seguintes itens: i) o número de pessoas acometidas de transtorno mental pelo uso de substâncias psicoativas; ii) o aparato de ações e serviços de prevenção de uso e tratamento de dependentes, existentes na atenção primária, em cada município e sua respectiva suficiência; iii) bem como eventuais providências de saneamento de carências existentes na rede (com ênfase nas Unidades Básicas de Saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial.

Com o presente questionário, já é possível o preenchimento dos dados necessários (cada um dos tópicos acima possui campo próprio), cujo conjunto irá sistematizar a classificação das informações a serem repassadas à SUBPLAN, bem como proporcionar a indução de políticas uniformes de atuação do Ministério Público neste contexto e outras providências pertinentes.

Assim sendo, solicita-se o preenchimento do questionário até a data de 1º de dezembro de 2011, sem necessidade de remetê-lo fisicamente ao CAO.

Em caso de dúvida basta contatar o CAO. (f. 3250-4083 ou saudemp@mppr.mp.br)

No ensejo, renovamos-lhe a garantia de nossa mais elevada consideração.


Marco Antonio Teixeira Luciane Maria Duda Fernanda Nagl Garcez
Procurador de Justiça Promotora de Justiça Promotora de Justiça
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