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Correio da Saúde - Informe nº 704 - 28/09/2011

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) EM CAUSA

A justiça federal do MT determinou a suspensão do contrato de prestação de serviço entre o poder público estadual e organização social responsável pelo gerenciamento, operação e execução de ações de saúde junto a hospital metropolitano de Várzea Grande. A notícia saiu no blog Saúde com Dilma, em 26/9/11.

Além da obrigação de o gestor estadual reassumir integralmente o serviço, também restaram cominadas a impossibilidade de se qualificar outras OSs para prestação de serviços hospitalares, e a incumbência de se elaborar o próximo orçamento do Estado contendo destinação privilegiada de recursos públicos à formulação e execução das políticas públicas de saúde.

A decisão vem na linha de entendimento adotado pelo MP, em tema de terceirização.

Clique aqui para ler a notícia e a decisão judicial mencionada.


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