• Caop Saúde Pública

Correio da Saúde - Informe nº 706 - 14/10/2011

PARA ONDE?

O professor Gilson Carvalho fez uma análise acerca do atual estágio da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estipula a aplicação de percentuais mínimos obrigatórios do orçamento público em saúde, crucial para o funcionamento e mesmo a sobrevivência do SUS.

Segundo ele, as hipóteses que poderão ocorrer, a partir de agora, estão resumidas no quadro abaixo.

1) FOSSILIZAR E MUMIFICAR QUALQUER PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E DEIXAR EM ESQUECIMENTO QUALQUER VOTAÇÃO. FICA COMO ESTÁ SEM NENHUM GANHO.

2) OPÇÃO DO SENADO DE FICAR COM O PROJETO APROVADO NA CÂMARA E FICA A BASE DE CÁLCULO ATUAL E A PERDA DE R$7 BI PELA RETIRADA DA BASE DO FUNDEB NOS ESTADOS. PERDA DE R$7 bi

3) O SENADO APROVAR O PROJETO DA CÂMARA APENAS TIRANDO O ARTIGO QUE LEVA À PERDA DE R$7 BI E FICA TUDO COMO ESTÁ (VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB).SEM GANHO FINANCEIRO.

4) O SENADO MISTURA OS DOIS PROJETOS (SENADO+CÂMARA) RETIRANDO O ARTIGO DA PERDA DOS 7 BI MAS MANTENDO A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. SEM GANHO FINANCEIRO.

5) O SENADO MANTÉM SEU PROJETO ORIGINAL E A SAÚDE GANHA 32 BI ESCALONADOS.


E agora, José; José para onde? como diria Drummond
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