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Correio da Saúde - Informe nº 710 - 04/11/2011

CASA NOVA

Nova Portaria do Ministério da Saúde nº 2.527/11 [GAB-GM], publicada em 27/10, redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde.

São estabelecidas novas modalidades dos serviços de atenção domiciliar, a habilitação dos estabelecimentos de saúde onde serão instalados e os valores do incentivo do MS para o seu funcionamento.

Este importante tipo de atenção insere-se nos componentes da Rede de Atenção às Urgências e Redes de Atenção à Saúde no SUS e objetiva a reorganização dos trabalhos de cuidado residencial na atenção básica e ambulatorial para a redução da demanda por atendimento hospitalar e do período de internamento, além da humanização dos cuidados, desinstitucionalização e ampliação da autonomia dos usuários.

Os municípios deverão, para criação, ampliação ou habilitação dos serviços, apresentar projeto específico e detalhado, conforme requisitos previstos no art. 34.

Clique aqui para ler a integra da Portaria.

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