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Correio da Saúde - Informe nº 712 - 17/11/2011

QUANDO O ESTADO É MELHOR

Um detalhado levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que a gestão de hospitais estaduais por entidades privadas (Organizações Sociais), em relação à administração pelo poder público, além de menos eficaz, é mais onerosa.

Os resultados econômicos, nos hospitais geridos por OS, revelam um custo de aproximadamente 60 milhões de reais maior do que naqueles com gerências diretas pelo Estado, com uma variação de 38,52% de menor eficácia. Outro exemplo significativo: o custo do leito por ano nas OS foi 17,6% maior do que nos hospitais mantidos pela própria administração pública.

Também restou evidente que, sob o regime da OS, os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos, a taxa de mortalidade geral é maior e que há uma ampliação da desigualdade salarial entre os trabalhadores.

A respeito, o MP posiciona-se com reservas no que respeita à "terceirização" na saúde pública, através de OS, o que, atualmente, aguarda conclusão de julgamento no STF, quanto a sua constitucionalidade.

O estudo comparativo operou-se em hospitais do mesmo porte e de semelhantes complexidades. Leia-o aqui.
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