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Correio da Saúde - Informe nº 713 - 25/11/2011

EMERGÊNCIA!

Foi publicado o Decreto Presidencial nº 7.616, que dispõe sobre Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), em 17 de novembro.

A ESPIN terá lugar quando, em determinadas situações que apresentem risco de disseminação nacional, por exemplo, epidemiológicas, desastres, desassistência à população, tornando necessária a adoção de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de danos à saúde pública.

Algumas medidas de impacto, uma vez declarada a situação, poderão ser adotadas pelo Ministério da Saúde, como a requisição administrativa de bens e serviços privados, além da contratação temporária de profissionais de saúde.

Já a Força Nacional do SUS, formada por equipes de profissionais da União, em conjunto com as demais esferas de governo, quando acionada, cumprirá o papel de coadjuvante programa de cooperação para a execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas relacionadas à ESPIN.

Clique aqui para ler o Decreto nº 7.616/2011.

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