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Correio da Saúde - Informe nº 718 - 02/01/2012

Grávida

Foi publicada, no último dia 27 de dezembro, a MP 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, com a finalidade de monitorar a garantia do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco.

A gerência do Sistema conta com um Comitê Gestor Nacional e com Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, incumbindo aos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, conveniados ou não ao SUS, que realizem acompanhamento pré-natal, assistência ao parto e puerpério, instituírem estas Comissões, sob a presidência do responsável técnico do estabelecimento de saúde, no prazo de noventa dias contados a partir da data de publicação desta medida provisória.

As Comissões devem, dentre outras atribuições, cadastrar os dados de todas as gestantes e puérperas atendidas, sobretudo aquelas em situação de risco, bem como informar os óbitos de mulheres nesta condição, com informações sobre as causas e as medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências.

Leia aqui a íntegra da Medida Provisória nº 557/2011.
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