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Correio da Saúde - Informe nº 760 - 14/11/2012

 

Edição nº 760 | Curitiba, 14 de novembro de 2012

três drogas

MACONHA

É a droga mais consumida em nosso país. De acordo com pesquisa realizada em 2005, revelou-se que de cada 100 brasileiros, cerca de nove já haviam usado maconha pelo menos uma vez. Seu emprego maior é entre jovens adultos de 18 a 24 anos de idade, atingindo a porcentagem de 17% nessa faixa etária.

ÁLCOOL

Recente estudo realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - Senad, do Ministério da Justiça, mostra que hoje, no Brasil, quase 12% da população tem alguma relação de abuso ou dependência com o álcool.

INALANTES

Cerca de 6% dos brasileiros já inalaram algum produto solvente (cola, benzina, éter, gasolina, acetona). Entre homens, 10,3% já o utilizaram e entre mulheres, 3,3%. Constituem, em geral, a primeira droga usada por adolescentes, depois de álcool e tabaco.

(fonte: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Ministério da Justiça)

o dinheiro que falta no SUS

Avança o projeto de lei de iniciativa popular, promovido pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde, objetivando recolher 1,5 milhões de assinaturas, a ser apresentado à Câmara dos Deputados.

Trata-se de garantir o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira (SUS), alterando, dessa forma, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (que regulamentou a EC-29).

O formulário para adesão pode ser obtido a partir da página da campanha na internet e também junto aos Conselhos Municipais de Saúde.


urgente

Conforme a Portaria-MS nº 2.048/09, no seu anexo XVII, (clique aqui para ver) o Sistema de Atenção Integral às Urgências prevê a figura do médico regulador, ao qual deverão ser proporcionadas todas as condições, equipamentos e recursos humanos, para o exercício da sua função para a imediata resposta às situações pré-hospitalares e porta de entrada nos casos de urgências (o que nem sempre ocorre, infelizmente).

Uma das atribuições da regulação, por ele exercida, é decidir sobre os destinos hospitalares de pacientes, não se aceitando a inexistência de leitos vagos como argumento para não direcioná-los para a melhor hierarquia disponível em termos de atenção, ou seja, deve-se sempre garantir o atendimento nas urgências, mesmo nas situações em que inexistam leitos vagos (a chamada "vaga zero" para internação).

Recorde-se que, quando for o caso, incumbe à regulação médica requisitar recursos públicos e privados em situações excepcionais, com pagamento ou contrapartida a posteriori, conforme pactuação a ser realizada nas comissões intergestoras.

Clique aqui e leia a portaria nº 2.048/09*.

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*(A Portaria nº 373/GM, de 05.3.2012, prorrogou a entrada em vigor da Portaria nº 2.048/2009, para março de 2013).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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