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Correio da Saúde - Informe nº 782 - 22/05/2013

Edição nº 782 | Curitiba, 22 de maio de 2013

promotores do litoral reunidos para discutir saúde

Em 16 de maio, no fórum de Matinhos, ocorreu o 9º encontro de trabalho relativo ao projeto de interiorização das ações do CAO de Proteção à Saúde Pública.

Na reunião, bastante proveitosa, foram discutidos aspectos institucionais e de intervenção em saúde mental, urgência e emergência (SAMU do litoral) e outros assuntos manifestados pelos Colegas presentes.

motorizado

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, decidiu incorporar a cadeira de rodas motorizada na tabela de próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde.

É um equipamento que auxilia pessoas que não conseguem utilizar nenhum outro tipo de cadeira de propulsão manual. Ela é equipada com motor elétrico, permitindo que seus usuários sejam capazes de alcançar um nível significativo de mobilidade, autonomia e independência em suas atividades.

A incorporação, à vista do considerável número de solicitações, será norteada por vários critérios técnicos, evidenciando a necessidade de avaliação dos pacientes para que sejam conhecidos aqueles que de fato não têm outra possibilidade de mobilidade, tendo na cadeira de rodas motorizada seu único meio auxiliar de locomoção efetivo.

Não obstante sejam poucas as publicações científicas que avaliem os impactos da cadeira de rodas motorizada, o SUS considera importante a adoção de políticas de concessão e facilitação do acesso a tais aparatos, como já ocorre em outros países, como os Estados Unidos e a Inglaterra.

Leia aqui o ato de incorporação e os aspectos técnicos adotados pelo Ministério da Saúde.


mp e gripe h1n1

A partir de Recomendação Administrativa da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba (RA 11/2012), a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná expediu a Resolução nº 328/2013, definindo grupos populacionais a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses remanescentes da campanha anual.

O objetivo do ato ministerial foi o de suscitar análise epidemiológica e proporcionar equitativo repasse de doses da vacina, de forma a assegurar o acesso prioritário para aqueles que apresentem maior fragilidade para a doença.

Restou definido pelo gestor estadual como novo grupo o de crianças com idade entre dois e quatro anos, onze meses e 29 dias, observada a disponibilidade de doses ainda existente.

Clique aqui para ler a Resolução.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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