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Correio da Saúde - Informe nº 796 - 04/10/2013

Edição nº 796 | Curitiba, 4 de outubro de 2013

o cao saúde e os conselhos de saúde do litoral

Em 27 de setembro de 2013, o CAO promoveu reunião de trabalho, em conjunto com os Conselhos Municipais de Saúde do litoral, desta feita na localidade de Morretes.

Foram discutidos assuntos de interesse da região, tais como urgência/emergência, consórcio intermunicipal e fiscalização da gestão em saúde

Neste ano já foram realizadas reuniões pelo CAO Saúde, em Paranaguá, Matinhos e Antonina. A iniciativa tem constituído grato intercâmbio de conhecimento e tem apresentado resultados práticos no exercício do controle social local.

cinema no correio

NÓS E A LEISHMANIOSE

Quer saber mais sobre a leishmaniose visceral americana, uma das denominadas doenças da pobreza, também identificada pela Organização Mundial da Saúde entre as neglected diseases?

Assista aqui ao vídeo-documentário [25min] produzido pela Fiocruz e Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, material bastante rico em informações que podem subsidiar a nossa atuação de MP em saúde pública.

os tempos do tratamento do câncer

A Justiça Federal do DF acatou pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União para afastar dispositivo da Portaria MS nº 876/13, que condiciona o início do tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias somente após a inclusão do diagnóstico no prontuário do paciente.

A decisão mantém o texto original da Lei 12.732/201, que considera o dia em que for firmado o laudo com o diagnóstico como marco para a contagem dos 60 dias, com o objetivo de garantir a eficácia da prestação de serviços nos casos de neoplasia maligna, considerando que a demora pode produzir consequências graves para os pacientes.

Relembre aqui matéria já publicada no Correio da Saúde sobre o assunto.

Confira a decisão judicial.


fumaça negra

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) subscreveu carta aberta à diretoria colegiada da Anvisa contra a permissão do uso de aditivos no tabaco.

Em 2012, a Anvisa restringiu o uso para apenas 8 aditivos em produtos derivados do tabaco, entre eles o açúcar.

Agora, a menos de 30 dias para que a norma entre em vigor, e atendendo pedido das grandes indústrias produtoras, a Anvisa emitiu nova Instrução Normativa, doravante permitindo o uso de 121 aditivos.

Como é possível?

Informe-se mais aqui.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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