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Correio da Saúde - Informe nº 801 - 07/11/2013

Edição nº 801 | Curitiba, 7 de novembro de 2013

o cao saúde e os promotores da região de maringá

A 12ª Reunião de Trabalho do Projeto de Interiorização das Ações do CAOP Saúde ocorrerá em Maringá, no dia 12 de novembro, com apoio do Grupo de Estudos Rogério Luz.

Os temas principais a serem tratados são os seguintes:
  • Drogadição
  • Internações Psiquiátricas Involuntárias e Compulsórias
  • Comunidades Terapêuticas
  • Questões de saúde da região com maior repercussão nas Promotorias de Justiça
A área de abrangência do encontro é a das comarcas do Grupo de Estudos: Astorga, Cianorte, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Nova Esperança, Sarandi e Santa Fé.
Outros Colegas também serão bem-vindos.

Horário: 8:30 a 17:00
Local: Rua Arthur Thomas, 575 – 2º Andar (sede do MP em Maringá).

mais médicas

A composição por sexo e faixa etária da população médica na última década apontou para o rejuvenescimento e a feminilização na base da pirâmide. Por outro lado, em relação à distribuição geográfica de médicos, há uma flagrante desigualdade ao se comparar as regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, com menor presença destes profissionais, em relação a Sul e Sudeste.

[Lucas Wan Der Mass, revista do CONASEMS, nº 50, jul-ago 2013, pág. 9]

o programa mais médicos e o mp

O CAO encaminhou especial expediente aos Colegas das comarcas com municípios do Estado escolhidos para receber profissionais das duas primeiras etapas do programa Mais Médicos para o Brasil, conforme noticiado no Correio 799,

A par da exposição de motivos, foram enviadas sugestões e roteiros para a obtenção de informações dos gestores, definição das condições mínimas inerentes à política nacional de atenção básica, cumprimento de obrigações de acolhimento dos médicos (referentes à oferta de moradia e alimentação) e articulação com os órgãos do controle social.

Nos dez anexos incluiu-se, além das minutas dos ofícios a serem utilizadas pelos Promotores, todos os atos normativos relacionados ao Programa em si, bem como aqueles que tratam, em linhas gerais, da atenção primária em saúde nos municípios, para servirem como parâmetros de observação e referência ao agente do MP.

Leia aqui o documento.


saúde e poder judiciário

O 7º encontro regional do comitê executivo da saúde do Paraná será no dia 21 de novembro, na sede da OAB de Foz do Iguaçu (Rua José Menezes, 40, Jardim Guarapuava), com início às 10 horas.

O MPPR participa do Comitê desde o início de suas atividades através do CAO Saúde, e, desta vez, fará exposição sobre o tema "Propostas para Redução da Judicialização da Saúde".

Outros assuntos igualmente relevantes estão pautados, como gestão da saúde pública, organização da assistência farmacêutica, judicialização e painel da saúde suplementar.

Trata-se de importante movimento de aproximação da magistratura com dirigentes das comunidades de saúde e jurídicas, representantes de organizações da sociedade, discutindo significativos aspectos do exercício do direito à saúde.

Como de praxe, os encontros do comitê são abertos ao público, com limitação de presença de acordo com a capacidade do auditório.

Informações e inscrições: www.oabpr.org.br/eventos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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