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Correio da Saúde - Informe nº 838

Edição nº 838 | Curitiba, 15 de outubro de 2014

ebola

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu a Nota Técnica nº 01/2014, sobre a Prevenção e Controle do Ebola em Pontos de Entrada, com orientações para ações de prevenção, vigilância e serviços de referência. Também foi atualizada pelo Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS nº 1.271/2014, a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, inserindo no campo "doenças febris hemorrágicas emergentes", a contaminação por Ebola.

A razão da elaboração da normativa administrativo-sanitária recente decorre do atual cenário de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional [*] pelo vírus, conforme declarado pela Organização Mundial de Saúde, em alguns países da África Ocidental.

Também, deliberou-se pertinente e necessária a adoção de Plano de Contingencia para Emergências de Saúde Pública, não só por questões de ordem preventiva, mas também ante a então iminência [hoje hipótese descartada] da presença de um indivíduo suspeito de portar o vírus da doença em território nacional, mais especificamente no Estado do Paraná.

Como consequência, o Ministério da Saúde definiu e acionou o nível dois [**] do plano de contingência que define a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde - COES. Dessa forma, as ações passam a ser acompanhadas diretamente pelo COES e recursos externos são alocados para atendimento dos casos nos pontos estratégicos.

No atual momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chama a atenção para a persistência de um surto em países da região ocidental da África (Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria). Este é o mais extenso e duradouro surto da doença pelo vírus Ebola já identificado no mundo, que tem uma letalidade de 68%.

Pelas características da transmissão do vírus Ebola, é considerada improvável sua disseminação para outros continentes.

O CAO de Proteção à Saúde Pública acompanha a situação com a devida atenção.

Acesse aqui a Nota Técnica nº 01/2014 - Prevenção e Controle do Ebola em Pontos de Entrada.

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* Situação formalmente decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando uma proliferação exige reação global. Vale tanto para epidemia quanto para surto.
** Nível 2 - a ameaça é importante e o sistema local de saúde exige uma mobilização de mais recursos locais e / ou de apoio do nível estadual e talvez alguns recursos federais (por exemplo, uma equipe de investigação epidemiológica) e pode exigir a ativação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) - instrumento que estabelece procedimentos para proteção contra a disseminação internacional de doenças. Pode ser necessário ainda estabelecer a sala de crise do aeroporto que irá direcionar os recursos, compartilhar as informações, estabelecer prioridades, proporcionar apoio legal, financeiro e atuar junto às diferentes instituições e níveis de governo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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