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Correio da Saúde - Informe nº 842

Edição nº 842 | Curitiba, 12 de novembro de 2014

a morte piedosa

O Diário de Viagem, de Albert Camus, publicado na França em 1978, traz as impressões do escritor sobre viagem à América do Sul (principalmente o Brasil) entre junho e agosto de 1949.

Aqui registrou observações preciosas sobre vários aspectos do cotidiano brasileiro, comentando ainda seus encontros com Aníbal Machado, Manuel Bandeira, Murilo Mendes, Augusto Frederico Schmidt, Oswald de Andrade, Mário Pedrosa e muitos outros intelectuais.

Abaixo, caso que lhe foi relatado na casa de Aníbal Machado, acerca dos "adjutórios", então ocorrentes no interior de Minas Gerais, lá praticados na primeira metade do século XX:

"Em certos casos, quando a agonia dura demais, convocam-se esses senhores, que são licenciados. Chegam, vestidos com solenidade, cumprimentam, retiram as luvas e vão até o moribundo. Pedem-lhe que diga “Maria Jesus” sem parar, colocam-lhe um joelho sobre o estômago e as mãos sobre a boca e empurram com força, até que o agonizante estrebuche. Retiram-se, tornam a calçar as luvas, recebem cinqüenta cruzeiros e partem, cercados pela gratidão e pela consideração gerais".

[CAMUS, Albert. Diário de Viagem. Editora Record. Rio de Janeiro – São Paulo, 2004. p.96].

tratamento de câncer: vagas na rede privada

Julgando procedente ação civil pública do MP MG, a Justiça Federal de Uberlândia determinou que a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia, de forma solidária, assumam todos os custos e despesas com o tratamento integral de pacientes com câncer, os quais, por falta de vagas na rede pública de saúde, precisarem realizar exames e procedimentos oncológicos em hospitais e clínicas particulares.

Determinou-se a implementação de medidas administrativas para disponibilizar à população, pelo SUS, número suficiente de exames e cirurgias oncológicas, pondo fim à formação de filas de espera, que era de até sete meses.

Segundo a decisão judicial, a falta de cumprimento das disposições constitucionais e legais constituem, “omissão relevante dos administradores do SUS (tanto no âmbito municipal, como estadual e federal), com viés civil e criminal”, pois a situação de um paciente com câncer enquadra-se facilmente no conceito de “situação de perigo iminente”, o que autoriza os entes públicos a requisitarem bens e serviços particulares para atendimento emergencial, mediante justa indenização.

O Ministério Público defendeu a tese de que, diante da impossibilidade de se atender todos os pacientes que precisam de atendimento especializado, a gestão do SUS deve encaminhá-los a hospitais e clínicas particulares, arcando com todos os custos de tratamento e internação.

Em caso de saturação da capacidade de cuidados dessas instituições, os usuários deverão ser encaminhados a localidades próximas, mediante Tratamento Fora de Domicílio (TFD), onde se disponha de estrutura suficiente, na rede pública ou privada, incluindo-se o pagamento das despesas relacionadas a alimentação e hospedagem do paciente e de eventual acompanhante.

Leia a íntegra da decisão.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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