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Correio da Saúde - Informe nº 857

Edição nº 857 | Curitiba, 13 de março de 2015

A crise do conhecimento psiquiátrico

O psiquiatra espanhol Manuel Desviat, considerado personagem fundamental no processo de reestruturação da assistência em saúde mental em seu país, pede uma sociedade “centrada nas pessoas”. “Imaginar um futuro diferente para a saúde mental é imaginar uma sociedade diferente”, disse.

A reforma psiquiátrica planejada 50 anos atrás previa um processo social complexo de reconstrução de conhecimentos e técnicas. “A crise da saúde mental hoje é a crise do conhecimento, porque não conseguimos construir um novo saber”, avaliou.

[Revista RADIS nº 146, p. 12, nov/2014]

Este é o ano das conferências de saúde
A atenção do MP nas conferências municipais

O Ministério Público brasileiro reconhece que as Conferências de Saúde constituem talvez um dos mais importantes instrumentos democráticos de visibilidade e controle do SUS pelo povo. Por tal motivo, incumbe-lhe promover, o quanto possível, o conhecimento e a participação da população nesses acontecimentos. Compete-nos orientar que, conforme a Lei Federal nº 8.142/90, as conferências devem, minimamente, dispor de informações prévias acerca da situação local de saúde, bem como propor diretrizes para a formulação da política sanitária, nos níveis correspondentes (art. 1º, § 1º). Devemos garantir que tal aconteça

Através de Decreto Presidencial não numerado, publicado em 16/12/14, foi convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), a ser realizada de 23 a 16 de novembro de 2015, em Brasília. Terá como tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, e o eixo: “Direito do povo brasileiro”.

O objetivo, nesse ano, será discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

Antes, porém, encontram-se previstas as Conferências Municipais de Saúde, a serem realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho; e as Conferências Estaduais de Saúde, no período de 16 de julho a 26 de novembro de 2015.

É fundamental, como se disse, que o MP contribua a participe ativamente da preparação e realização das conferências de saúde a nível municipal.

Clique aqui para ler o Decreto e o Regimento Interno da 15ª CNS.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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