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Correio da Saúde - Informe nº 892

Edição nº 892 | Curitiba, 13 de novembro de 2015

Promotores do MPPR participam do Curso de Aperfeiçoamento em Políticas e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público na Escola Nacional de Saúde Pública.

Durante os dias 5, 6 e 7 de novembro, foi realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz, no Rio de Janeiro, o primeiro momento presencial do Curso de Aperfeiçoamento em Políticas e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Lá estiveram presentes os Promotores de Justiça Alessandro Bettega Almeida, Amarilis Fernandes Picarelli Cordioli, Andreia Cristina Bagatin, Caroline Chiamulera, Emiliano Antunes Motta Waltrick, Fernanda Basso Silvério Bordignon, Fernanda Nagl Garcez, Gisele Silvério da Silva, Márcio Soares Berclaz, Paulo César Vieira Tavares, Willian Lira de Souza e a servidora Valeria Evencio de Carvalho.

Com representação de membros e servidores de todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União, o curso visa contribuir para uma abordagem organizada e resolutiva em termos de saúde pública, a partir de cenários comuns nas nossas práticas. A proposta é discutir a atuação intersetorial no campo da Saúde Coletiva e o papel dos distintos atores, principalmente do MP. O curso é oferecido na modalidade a distância, distribuído em quatro unidades de aprendizagem e com dois encontros presenciais. Tem carga horária total de 208 horas, sendo 168 horas a distância e 40 horas presenciais.

No primeiro momento presencial do Curso houve o seminário “O Sistema de Saúde Brasileiro e a Atuação do Ministério Público”, com a presença do Dr. Marchiori Buss - Diretor do Centro de Relações Internacionais da Saúde da FIOCRUZ, que proferiu a conferência “Desenvolvimento e Direito à Saúde no contexto internacional”. Posteriormente, seguiram as mesas redondas “Sistema de Saúde e Políticas Públicas”, “Reforma Sanitária e os desafios atuais do SUS” e a “Atuação do Ministério Público na Saúde”, além de várias oficinas de trabalho destinadas a capacitar os participantes para a utilização do ambiente virtual de aprendizagem ViasK.

Tardiamente, contemplamos o reconhecimento do mais fundamental dos direitos fundamentais do ser humano. Por isso, a iniciativa do Ministério Público brasileiro, ao conceber e ofertar o Curso se enquadra no cenário de consolidação e defesa de um sistema público de saúde no país, que já conta com 27 anos.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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