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Correio da Saúde - Informe nº 904

Informe nº 904 | Curitiba, 14 de abril de 2016

Alta de paciente psiquiátrico: anotação em prontuário

A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba emitiu a Recomendação Administrativa nº 1/2016, destinada à instituição de internação psiquiátrica, para que seja elaborada anotação pormenorizada e fundamentada, em prontuário médico, sobre as circunstâncias fáticas que levaram à alta de paciente, em especial nos casos de alta na modalidade denominada, genericamente, “por outros motivos”.


Para a íntegra do documento, clique aqui.

Gripe H1N1 e o Ministério Público

No ano de 2009, quando do surgimento do primeiro surto da gripe A (H1N1), houve mobilização do Centro de Apoio e da Promotoria de Proteção à Saúde Pública para a produção de conteúdos destinados a orientar a atuação ministerial. Essa produção pode ser consultada no site do CAO e apresenta o conjunto dos principais documentos produzidos a partir daquele ano.

Em 2016, os primeiros casos da gripe estão surgindo precocemente, o que, na avaliação do Ministério da Saúde, é um importante alerta, já que os anos em que o vírus da gripe ressurge mais cedo, sob o aspecto epidemiológico, costumam ser mais difíceis de se manejar, pois trazem maiores riscos para a população.

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, lançou a “18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”, que ocorrerá no período de 30 de abril a 20 de maio de 2016. No Paraná, a vacinação iniciará no dia 25 de abril e, de acordo com a SESA, até 20 de maio deverão ser vacinadas 2,9 milhões de pessoas. O programa definiu nove grupos prioritários para a vacinação: crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores na área da saúde, povos indígenas, maiores de 60 anos, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além de portadores de doenças cronicas não transmissíveis e outras condições especiais.


Para saber mais sobre a Campanha Nacional de Vacinação e informações sobre a gripe, clique aqui.

Para acessar as ações propostas pelo CAO, em termos de atuação ministerial, clique aqui.

 

Crédito da imagem: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Fiocruz Imagens
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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