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Correio da Saúde - Informe nº 906

Informe nº 906 | Curitiba, 28 de abril de 2016

O X do problema

As longas esperas para a realização de exames, cirurgias e tratamentos estão, atualmente, entre os maiores entraves para a boa prestação de serviços aos usuários do SUS, ocasionando, nos casos mais graves, risco à própria vida dos pacientes.

A situação é especialmente sofrida por inúmeros pacientes à espera de tratamento radioterápico para o câncer. Aguarda-se, desde 2013, a instalação de 80 aceleradores lineares em 80 hospitais de 23 Estados. Prevê-se1 que a implantação dos equipamentos ampliará a oferta do serviço em 28%, contribuindo para reduzir a fila espera.

O então Ministro da Saúde, à época, Alexandre Padilha, explicou que o plano para a expansão da radioterapia abrangia, inclusive, a instalação de uma unidade fabril: “já que estamos fazendo a maior compra de equipamentos de radioterapia que o mundo inteiro está vendo, exigimos que quem ganhasse o pregão construísse uma fábrica de aceleradores linear no Brasil. Queremos a transferência da tecnologia deste equipamento para pesquisadores brasileiros, para jovens brasileiros, para gerar emprego aqui neste país e informação tecnológica para nossos pesquisadores2”.

Entretanto, decorridos pouco mais de dois anos, apenas 10 hospitais tiveram as obras iniciadas e outros 63 estão em fase de licitação, licença ambiental ou ainda em readequação dos projetos. Outros sete estabelecimentos saíram do plano: dois por problemas técnicos e cinco por conta própria. Os atrasos, segundo o Ministério da Saúde, decorrem da complexidade dos projetos arquitetônicos “que envolvem energia nuclear e precisam de licença ambiental”. A expectativa é a de que as obras estejam concluídas até o final de 2018.

Para Eduardo Weltman, da Sociedade Brasileira de Radioterapia, utilizando-se os critérios definidos pela Organização Mundial de Saúde, atualmente, há um deficit de 300 máquinas do gênero no Brasil, tanto na rede pública como privada.

No Paraná, a previsão é a de os equipamentos sejam destinados para: Hospital Erasto Gaertner e Hospital Universitário Evangélico de Curitiba (Curitiba); Hospital Regional João de Freitas Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (Arapongas); Hospital Santa Casa de Misericórdia/Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia (Campo Mourão); Instituto de Câncer de Londrina (Londrina); Hospital Angelina Caron (Campina Grande do Sul) e Hospital São Vicente de Paulo (Guarapuava)3.

No âmbito da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, o acompanhamento sobre a suficiência relativa do atendimento em radioterapia e a inclusão de pacientes para tratamento em clínicas isoladas (serviços habilitados-SUS), vem sendo apurada por meio do Inquérito Civil nº MPPR-0046.09.000129-1.

É importante que o MP dos locais onde se situam os serviços ainda a instalar solicite informações ou promova diligências no sentido de assegurar, com a brevidade possível, a oferta dos serviços aos pacientes da região.

1Matéria publicada na Folha de São Paulo, edição de 18 de abril de 2016.

2Matéria publicada no site do Ministério da Saúde, em 1º de novembro de 2013 (http://www.brasil.gov.br/saude/2013/11/saude-amplia-radioterapia-em-22-estados-e-df)

3Dados informados pela Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, em 28 de abril de 2016.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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