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Correio da Saúde - Informe nº 912

Informe nº 912 | Curitiba, 10 de junho de 2016

Encerramento do Curso para Promotores de Justiça no RJ

Veja alguns flagrantes do encerramento do "Curso de aperfeiçoamento em política e gestão da saúde pública para o Ministério Público", promovido pela Fiocruz no Rio de Janeiro, já noticiado na edição nº 911, de 3 de junho de 2016.

Discutindo a judicialização da saúde nas reuniões do Comitê Executivo do CNJ no interior do PR

O Paraná vem experimentando um sensível incremento da judicialização em saúde, o que tem induzido o Comitê Executivo da Saúde/PR, do Conselho Nacional de Justiça, a congregar vários órgãos para o debate dos temais mais relevantes e para a definição de estratégias voltadas, principalmente, à evitabilidade das ações judiciais.

O Comitê Executivo, que também é integrado pelo MPPR, através do CAO Saúde, funciona em Curitiba e, dentre outras medidas, tem se orientado por regionalizar as discussões, também com o objetivo de promover a articulação das instituições presentes no fenômeno da judicialização, a exemplo do Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, as Procuradorias-Gerais dos Municípios, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União, além do Conselho Regional de Medicina, entidades de ensino e gestores públicos locais.

Foi estabelecido calendário para a realização de encontros regionais no interior do Estado, até o final do ano.

Já foram realizados os de Maringá-PR e Umuarama-PR nos dias 14 e 15 de abril, com a criação de Comitês locais.

Nesse mês, será em Guarapuava e Ponta Grossa, nos dias 16 e 17, respectivamente.

Fotos dos encontros de Maringá na linha 1 e Umuarama na linha 2 (clique abaixo para ampliá-las).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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