• Caop Saúde Pública

 

 

 

Objetivo do programa. O objetivo é, em diálogo informal, discutir propositivamente o contexto das principais dificuldades enfrentadas (judicializadas ou não) em saúde pública em cada território, apurando as posições institucionais e seus fundamentos, observando o princípio e autonomia do Promotor natural. O propósito, ainda, é útil para se reconhecer e divulgar as boas práticas e buscar consensos de atuação em relação à gestão pública e à prestação de assistência à saúde por parte do Sistema Único de Saúde  Promover a integração de conhecimento nas ações do CAOP Saúde/Promotorias para identificação de formulações administrativas ou jurídicas voltadas a aprimorar os resultados assistenciais e de gestão do SUS no território;

 

Metodologia. Optou-se por centrar as abordagens por meio do debate técnico, "in loco", com os agentes ministeriais que atuam em saúde pública, a partir das experiências locais apreendidas, a organização de dados sanitários, coligidos por meio da Ficha de Situação Sanitária dos Municípios (FIS)1, aptos a fundamentar soluções que tendam a evitar a judicialização.  As reuniões de trabalho serão agendadas segundo cronograma consensual (CAOP/PJ).  A eleição da pauta será preferencialmente do Colega em exercício na promotoria de Justiça.  O registro das atividades será documentado através de fichas especialmente elaboradas, cujas informações serão inseridas em ferramenta informatizada específica, contendo os assuntos abordados e orientações e/ou possíveis desdobramentos deles decorrentes, possibilitando, no conjunto, o estabelecimento de cenários de intervenção ministerial.

Público Alvo. Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública.

 

Acesse aqui a íntegra do Programa.

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