DENGUE

 

1 - BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS

 

SESA – PARANÁ - ACOMPANHE A SITUAÇÃO DE SUA COMARCA HOJE - Situação da dengue, chikungunya e zika vírus no Paraná:

http://www.dengue.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=28

 

BOLETINS ANTERIORES

2016 - 2018: http://www.dengue.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=28

2001 - 2015: http://www.dengue.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

http://www.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos

 

 

2 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

https://saude.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=257

Of. Circular nº 12/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [Anexo 1 - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [Anexo 2 - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [Anexo 3 - Modelo de Recomendação Administrativa]

 

OFÍCIOS ANTERIORES

https://saude.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=257#2016

Of. Circular nº 8/2016
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
- [Recomendação Administrativa - Capacitação]

Of. Circular nº 2/2016
- Epidemia de dengue

 

BANCO DE IDEIAS - DENGUE

https://saude.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=110

 

3 - LEGISLAÇÃO DE APOIO

 

Constituição Federal de 1988:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

 

Constituição do Estado do Paraná:

https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=iniciarProcesso&tipoAto=10&orgaoUnidade=1100&retiraLista=true&site=1

 

Lei nº 8.625, de 12/2/1993: Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8625.htm

 

Lei nº 8.080, de 19/7/1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

 

Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13301.htm

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

 

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017: Consolidação das normas sobre o financialmento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

(sobre a possibilidade de suspensão do repasse do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças dos municípios que não cumprirem as metas pactuadas na Programação Pactuada Integrada/Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI/ECD), com comunicação formal ao Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas; Artigos 454 e 455)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html

 

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) - Portaria de Consolidação* nº 5,  de 28 de setembro de 2017

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017_comp.html

 

* Sobre as portarias de consolidação – Ofício Circular nº 12/2017 – CAOP de Proteção à Saúde Pública – Mudança de Normas Ministeriais

 https://saude.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=257

 

Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PR: (Deliberações)

http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=433

 

Deliberação nº 004, de 25/01/2019: Alteração da Metodologia nas Atividades de Campo no Controle do Vetor Aedes aegypt  http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/004_Alteracao_da_Metodologia_nas_Atividades_de_Campo_no_Controle_do_Vetor_Aedes_aegypti.pdf

 

Resolução SESA nº 0029/2011: Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná.

http://www.dengue.pr.gov.br/arquivos/File/Resolucao0292011.pdf

 

Resolução SESA nº 650/2018: Institui o Grupo Técnico de Arboviroses para elaboração de proposta de melhoria da eficácia nas atividades de campo no controle do vetor Aedes aegypti nos municípios do estado do Paraná.

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/---_Resolucoes2018/650_18.PDF

 

Resolução CONAMA nº 416, de 1/10/2009: Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/conama_416_09_36.pdf

 

4 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dengue: sintomas, causas, tratamento e prevenção:

http://saude.gov.br/saude-de-a-z/dengue

 

Combate ao Aedes Aegypti: prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika:

http://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/combate-ao-aedes

Parâmetros ACE – Municípios (sobre os Agentes de Combate às Endemias)

http://www.saude.gov.br/noticias/722-svs-noticias/42279-parametros-ace-municipios