DENGUE
1 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Of. Circular nº 05/2022-CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dengue no Paraná
- Anexo 1: apresentação Plano de Ação e contingência elaborado pela SESA/PR
- Anexo 2: modelo de ofício a ser enviado ao município
- Anexo 3: modelo de ofício a enviado ao Conselho Municipal de Saúde
- Anexo 4: download do vídeo instruitivo (parte 1) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 5: download do vídeo instrutivo (parte 2) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 6: download do vídeo instrutivo (parte 3) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 7: download do vídeo instrutivo (parte 4) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
Of. Circular n° 1/2022 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dados sobre o combate à Dengue no Paraná no período epidemiológico 2020/2021.
- Anexo I: Plano de Ação Arboviroses 2021/2022
- Anexo II: Apresentações das Regionais de Saúde - Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde
Of. Circular nº 12/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [Anexo 1 - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [Anexo 2 - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [Anexo 3 - Modelo de Recomendação Administrativa]
OFÍCIOS ANTERIORES
Of. Circular nº 8/2016
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
Anexo [Recomendação Administrativa - Capacitação]
Of. Circular nº 2/2016
- Epidemia de dengue
2 - SESA/PR
- Situação da dengue, chikungunya e zika vírus no estado do Paraná e municípios (Boletins da Dengue)
- Conheça o programa Paraná contra à dengue
- Notas Orientativas da Sesa/PR
Diagramas de Controle - segundo Macrorregionais, Regionais de Saúde e municípios
Julho 2022
Semana 22-27 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Semana 23-28 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Agosto 2022
Semana 23-29 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Semana 16-21 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Setembro 2022
Semana 31-36 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Semana 32-37 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Semana 33-38 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Outubro 2022
Semana 34-39 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Semana 37-42 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Novembro 2022
Semana 39-44 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
Semana 41-46 Leste Oeste Norte Noroeste Paraná
- Deliberações CIB (destaques)
Deliberação nº 160 - Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya em momentos Epidêmicos e Não Epidêmicos, 2020/2021 (ANEXO)
Deliberação nº 163 - Definição de Unidades Sentinelas de Dengue no Estado do Paraná
3 - LEGISLAÇÃO DE APOIO
- Constituição Federal de 1988
- Constituição do Estado do Paraná
- Lei nº 8.625, de 12/2/1993
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
- Lei nº 8.080, de 19/7/1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977:
- Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre o financialmento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Destaque: sobre a possibilidade de suspensão do repasse do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças dos municípios que não cumprirem as metas pactuadas na Programação Pactuada Integrada/Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI/ECD), com comunicação formal ao Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas; artigos 454 e 455)
- Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PR: (Deliberações)
- Deliberação nº 004, de 25/01/2019: Alteração da Metodologia nas Atividades de Campo no Controle do Vetor Aedes aegypt
- Resolução SESA n. 60/2011
Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue no Estado do Paraná, visando a necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa Estadual de Controle da Dengue.
- Resolução SESA nº 650/2018:
Institui o Grupo Técnico de Arboviroses para elaboração de proposta de melhoria da eficácia nas atividades de campo no controle do vetor Aedes aegypti nos municípios do estado do Paraná.
- Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
4 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Dengue: sintomas, causas, tratamento e prevenção
- Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - IVIS (dados segmentos do Brasil, Estados e Municípios)
- Combate ao Aedes Aegypti: prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika
- Parâmetros de contratação de Agentes de Combate às Endemias (ACE)
OPAS/OMS: Folha informativa - Dengue e dengue grave
OPAS/OMS: Dengue
Fiocruz: Dengue Vírus e Vetor
Fiocruz: Aedes aegypti – Introdução aos Aspectos Científicos do Vetor
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