• Caop Saúde Pública

DENGUE




1 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Of. Circular  nº 05/2022-CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dengue no Paraná
- Anexo 1: apresentação Plano de Ação e contingência elaborado pela SESA/PR
- Anexo 2: modelo de ofício a ser enviado ao município 
- Anexo 3: modelo de ofício a enviado ao Conselho Municipal de Saúde
- Anexo 4: download do vídeo instruitivo (parte 1) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 5: download do vídeo instrutivo (parte 2) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 6: download do vídeo instrutivo (parte 3) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 7: download do vídeo instrutivo (parte 4) ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)

Of. Circular n° 1/2022 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dados sobre o combate à Dengue no Paraná no período epidemiológico 2020/2021.
- Anexo I: Plano de Ação Arboviroses 2021/2022
- Anexo II: Apresentações das Regionais de Saúde - Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde

Of. Circular nº 12/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [Anexo 1 - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [Anexo 2 - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [Anexo 3 - Modelo de Recomendação Administrativa]

 

OFÍCIOS ANTERIORES

Of. Circular nº 8/2016
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
Anexo [Recomendação Administrativa - Capacitação]

Of. Circular nº 2/2016
- Epidemia de dengue

 

2 - SESA/PR

Plano de Ação para  o enfrentamento da Dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya Momentos Epidêmicos e não Epidêmicos - SESA - 2021/2022

- Situação da dengue, chikungunya e zika vírus no estado do Paraná e municípios (Boletins da Dengue)

Conheça o programa Paraná contra à dengue

Notas Orientativas da Sesa/PR


Diagramas de Controle - segundo Macrorregionais, Regionais de Saúde e municípios

Julho 2022

Semana 22-27   Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

Semana 23-28   Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

 

Agosto 2022

Semana 23-29   Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

Semana 16-21    Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

 

Setembro 2022

Semana 31-36   Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

Semana 32-37   Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

Semana 33-38   Leste      Oeste      Norte      Noroeste      Paraná

 

- Deliberações CIB (destaques) 

Deliberação nº 160 - Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya em momentos Epidêmicos e Não Epidêmicos, 2020/2021 (ANEXO)

Deliberação nº 163 - Definição de Unidades Sentinelas de Dengue no Estado do Paraná

 

3 - LEGISLAÇÃO DE APOIO

Constituição Federal de 1988

Constituição do Estado do Paraná

Lei nº 8.625, de 12/2/1993
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei nº 8.080, de 19/7/1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977:

- Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre o financialmento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Destaque: sobre a possibilidade de suspensão do repasse do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças dos municípios que não cumprirem as metas pactuadas na Programação Pactuada Integrada/Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI/ECD), com comunicação formal ao Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas; artigos 454 e 455)

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
Portaria de Consolidação nº 5,  de 28 de setembro de 2017

Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PR: (Deliberações)
Deliberação nº 004, de 25/01/2019: Alteração da Metodologia nas Atividades de Campo no Controle do Vetor Aedes aegypt

- Resolução SESA n. 60/2011
Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue no Estado do Paraná, visando a necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa Estadual de Controle da Dengue.

Resolução SESA nº 650/2018:
Institui o Grupo Técnico de Arboviroses para elaboração de proposta de melhoria da eficácia nas atividades de campo no controle do vetor Aedes aegypti nos municípios do estado do Paraná.

Resolução SESA nº 0029/2011: Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná.

Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

Resolução CONAMA nº 416, de 1/10/2009: Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

 

 

4 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dengue: sintomas, causas, tratamento e prevenção

- Boletins epidemiológicos

- Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - IVIS (dados segmentos do Brasil, Estados e Municípios)

Combate ao Aedes Aegypti: prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika

Parâmetros de contratação de Agentes de Combate às Endemias (ACE)

 

OPAS/OMS: Folha informativa - Dengue e dengue grave

OPAS/OMS: Dengue

Fiocruz: Dengue Vírus e Vetor

Fiocruz: Aedes aegypti – Introdução aos Aspectos Científicos do Vetor

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem