• Caop Saúde Pública

Coronavírus - Orientações de atuação

Atuação na Saúde Pública

1. Atendimento pelas unidades municipais de saúde

2. Medidas sanitárias restritivas (isolamento, quarentena, medidas de realização compulsória, medidas de requisição de bens e serviços), aglomerações públicas e privadas

3. Quem deve fazer o teste para Coronavírus (COVID-19)?

4. Barreiras nas estradas

5. Destinação de recursos arrecadados em razão da atuação ministerial para ações de combate à pandemia

6. Quanto à falta de EPIs

7. Quanto à recusa dos profissionais em atuar

8. Atividade essencial

9. Cadáveres de pacientes suspeitos

10. Quanto à ausência de material de coleta para os testes

11. Vacinação: suspensão de vacinação normal de crianças até a data de 15/04

12. Toque de recolher

13. Abertura ou fechamento do comércio e providências a serem adotadas pelos órgãos de execução.

Coronavírus - Página Principal (CAOP Saúde)

 

Atuação na área Criminal

Acesse a página do CAOPCrim

 

Atuação na área da Criança e do Adolescente

1. Ofício Circular - Orientações em face da pandemia de COVID-19

 

Atuação na área do Idoso e da Pessoa com Deficiência

1. Ofício Circular nº 01/2020-CAOPIPCD.
Orienta as Promotorias de Justiça com atribuição na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência diante da pandemia de COVID 19.

Anexo 1 - Ofício Conjunto nº 02-2020 SMS Curitiba - Coronavírus ILPI
Anexo 2 - Ofício Conjunto nº 01-2020 SESA - Coronavírus ILPI
Anexo 3 - MPPE - Minuta Recomendação ILPIs Coronavírus
Anexo 4 - Protocolo SMS Curititba - ILPIs, Casas de Apoio e Congêneres
Anexo 5 - Nota Informativa - CORONAVIRUS - RS
Anexo 6 - Nota Técnica Conjunta n. 004-2020 - SC
Anexo 7 - Resolução 2002.2020 - RJ
Anexo 8 - ILC - Diretrizes para ILPIs - contexto de infecção pelo COVID-19
Anexo 9 - Posicionamento sobre COVID-19 - SBGG

2. Ofício Circular nº 02/2020-CAOPIPCD.  
Atualização da orientação às Promotorias de Justiça com atribuição na Defesa dos Direitos do Idoso em relação às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), diante da pandemia de COVID-19.

3. Modelo de Recomendação Administrativa
Suspensão de visitas em ILPIs para conter a proliferação do COVID-19

4. Artigo: A cidadania do idoso em tempos de Covid-19
Autoria da doutora Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça, Coordenadora do CAOP do Idoso e Pessoa com Deficiência do MPPR.

 

Atuação na área do Patrimônio Público

1. Orientações práticas para a requisição administrativa de insumos de saúde

2. Coronavírus: hipótese de dispensa temporária de licitação

3. Perguntas e respostas da Lei nº 13.979/2020 (atualizado) - medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública e reflexos no patrimônio público. 

4. Estudo sobre o Decreto Judiciário nº 173/2020 – TJPR: reflexos no patrimônio público do ato que autorizou a destinação de recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo ao combate do COVID-19.

 

Atuação na área dos Direitos Humanos

1. Recomendação Administrativa Conjunta nº 1/2020
Cidadão - População em situação de rua - Assistência Social - Saúde Pública - Coronavírus (COVID-19) - Direito Fundamental - Violação aos direitos humanos

2. Ofício nº 248/2020 – Circular (NUPIGE)

3. Comunicação dirigida aos Promotores de Justiça
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, visando subsidiar as Promotorias de Justiça do Estado, encaminha, em anexo, modelo de Recomendação Administrativa e documento contendo a compilação de legislações e atos normativos referentes à Política de Assistência Social expedidos até o momento, caso Vossa Excelência entenda pertinente para  sua esfera de atuação.  

4. Recomentação Administrativa nº 3/2020
Direitos humanos. Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Políticas Públicas. Saúde Pública. Direito humano à alimentação adequada. Coronavírus (covid-19). Direitos fundamentais.

5. Recomentação Administrativa nº 4/2020
Direitos humanos. Migrantes, Refugiados e Apátridas. Políticas Públicas. Saúde Pública. Assistência Social. Coronavírus (covid-19). Direitos fundamentais. Respeito e Efetivação dos Direitos Humanos.

 

Atuação na área do Terceiro Setor e Fundações

1. CAOP CFTS: Ofício Circular nº 03/2020 - Realização de reuniões virtuais pelos membros de fundações.
Orientação: Considera-se possível a realização de reuniões virtuais pelos membros de fundações. São recomendadas cautelas quanto à integral identificação dos presentes na reunião; backup do conteúdo digital; e posterior lavratura de ata notarial para formalização do conteúdo e garantia da segurança das informações.

 

Atuação na área de Direito de Família

1. STJ: Concedido habeas corpus para autorizar prisão domiciliar em execução de alimentos, durante o período de contenção do Covid-19.

2. Prisão domiciliar do devedor de alimentos deve ser considerada como medida para redução dos riscos epidemiológicos do Covid-19.
Orientação: Almeja-se que — respeitados os princípios da independência funcional e do livre convencimento — os membros com atuação na área de família considerem tal diretriz em seus requerimentos e manifestações.

 

Atuação na área do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo

1. Ofício Circular nº 02/2020 - CAOP de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - Barreiras Sanitárias e Sistema Viário

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem