• Caop Saúde Pública

Aviso Importante nº 9

31/3/2021

Para o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do coronavírus foi lançada a página eletrônica "Combate à Covid-19".

É possível obter, por intermédio dela, o quantitativo de processos relacionados à pandemia que chegaram ao STF, as decisões correlatas, bem como pesquisar as ações por classe processual.

 Painel com informações sobre processos recebidos e decições proferidas (data referencial: 31/3/21)

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